A Visão Moderna Da Constituição Familiar A União Homoafetiva

núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Itajaí, junho de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade…

INTRODUÇÃO O tema proposto tem como objetivo primordial demonstrar que, apesar das conquistas femininas nos mais diversos campos, como no profissional, social, econômico, dentre outros, a mulher ainda é a grande vítima da violência doméstica e familiar que se prolifera silenciosamente nos lares brasileiros. A história demonstra que a mulher sempre ocupou um lugar de submissão e obediência perante o homem, sendo, inclusive, considerada incapaz e obrigada a se curvar a dita…

médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo. O Sr. Ellwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do Holocausto. O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem ser considerado um criminoso. A Sra. Lais, na Colômbia, gostaria de ver reconhecido o direito de exercer sua atividade de trabalhadora do sexo, também referida como prostituição. O Sr. Gründgens, na…

recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade, bem como de sua situação na história da cultura. 2. Objetivos da Introdução ao Direito 2.1. FORNECER uma visão global e noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico, de modo que tenhamos uma disciplina de base. 2.2. FORNECER ao aluno a…

adoção internacional, também será apresentado um breve conceito histórico sobre o surgimento e a evolução da adoção, bem como sua natureza jurídica, através de leis, jurisprudências e na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova visão do direito em relação à criança e ao adolescente, trazendo profundas modificações e várias inovações. A entrada em vigor da Lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990, que…

momentos felizes e descontraídos, que jamais serão esquecidos. RESUMO A presente monografia desenvolve a perspectiva de uma parentalidade responsável, em respeito aos princípios fundamentais referentes às crianças e adolescentes previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a assegurar o desenvolvimento saudável dos filhos menores, coibindo qualquer forma de negligência, principalmente a afetiva. Para discutir o tema realizou-se pesquisa…

........................................................................... 3.1. CARACTERIZANDO A FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA ........................... 3.2. A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA FAMÍLIA NA VIDA DA CRIANÇA ................ 3.3. O AMBIENTE FAMILIAR NA BASE DA FORMAÇÃO EDUCATIVA ................. CONCLUSÃO ....................................................................................................... REFERÊNCIAS .......................................................................

acerca da igualdade de seus direitos, estão no foco da discussão dos grupos religiosos mais radicais, que transmitem suas declarações sobre a moral e o que pensam sobre os gays, embasados em uma interpretação teológica discriminatória, quando a Constituição Federal veda qualquer ato de preconceito. É, nesse contexto, de opiniões distorcidas e preconceituosas, em que nem todas as pessoas aceitam a homossexualidade como um “direito livre de amar”, independentemente do sexo, que as…

_________________________________ Prof. Universidade Federal do Espírito Santo RESUMO Por meio da edição da Lei n° 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, criou-se uma série de instrumentos objetivando coibir e prevenir a violência doméstica e familiar praticada contra a mulher de forma imediata. A inovação surgiu como o resultado do apelo da sociedade pela prevenção de novos episódios dessa espécie de violência. Entretanto, a observância de efeitos…

“Eu acredito muito na sorte. E tenho constatado que, quanto mais duro eu trabalho, mais sorte eu tenho”. Thomas Jefferson RESUMO Ao debater do procedimento, a Lei 11.340/06 faculta à União (no Distrito Federal e Territórios) e aos Estados a concepção dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que são órgãos da justiça Ordinária com competência cível e criminal culpado pelo processo, julgamento e execução das causas decorrentes da prática da violência contra a mulher