A Vida A Morte A Liberdade A Igualdade

nos seus direitos e deveres individuais e coletivos básicos: direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade, explicando e exemplificando cada um deles. Além de apresentar as garantias constitucionais, também chamados de remédios constitucionais do direito à liberdade. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Básicos; Garantias Constituições; Direito à liberdade. ABSTRACT This paper will address the issue…

com.br) A VIDA, MORTE, LIBERDADE, IGUALDADE Art. 5º CONSTITUIÇÃO FEDERAL Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: A VIDA, MORTE, LIBERDADE, IGUALDADE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS (ONU – 1948) Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à…

mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas. •Norberto Bobbio DIREITOS FUNDAMENTAIS • GERAÇÕES DE DIREITOS • 1ª GERAÇÃO: direitos políticos e liberdades públicas • 2ª GERAÇÃO: direitos sociais • 3ª GERAÇÃO: direito de viver num ambiente não poluído • 4ª GERAÇÃO: direitos referentes…

Direito à vida, à liberdade e a igualdade (Art. 5º da CF/88 e seus Incisos) A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos, porém iremos discorrer acerca do Art. 5º, em especial os direitos à vida, à liberdade e à igualdade. Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à…

1. A VIDA A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. É o motivo para tudo o que fazemos. Sem a vida nada faz sentido. Inclusive, o direito, existe para quem desfruta da vida. Sem vida, de que valem as regras? Vida é um ciclo ininterrupto que se inicia na fecundação e deve perdurar, sem interferência, até seu fim, que é a morte. Toda intervenção humana capaz de alterar esta trajetória, se caracteriza como um ataque à vida, por isso a punição do homicídio,…

1.A VIDA; 2.A MORTE; 3.A LIBERDADE; 4.A IGUALDADE; 5.A JUSTIÇA; 6.A EQUIDADE; 7.O DIREITO; 8.A TOLERÂNCIA; 9.A VERDADE: 9.1: A VERDADE NO DIREITO; 9.2: A MENTIRA NO DIREITO. BOBLIOGRAFIA Filosofia e Ética Jurídica José Renato Nalini Editora Revista dos Tribunais 1. A VIDA A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. É o motivo para tudo o que fazemos. Sem a vida nada faz sentido. Inclusive, o direito, existe para quem desfruta da…

Partidos Políticos 2 Dos Direitos Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 3 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: Conceito de direito individual: São do direitos fundamentais do homem-indivíduo, são aqueles que reconhecem a autonomia…

hereditário e representativo. Tratou dos direitos fundamentais no artigo 179, onde assegurou expressamente os direitos à liberdade, à segurança, à propriedade, à saúde, à educação e à igualdade. O direito à liberdade foi garantido sob vários aspectos, entre eles, a manifestação do pensamento, o direito à crença e o exercício de qualquer trabalho ou profissão. Embora o direito à vida não tenha sido objeto de previsão expressa, podemos verificar sua defesa na abolição das penas cruéis.…

assuma o cargo supremo, tal pessoa deve priorizar a manutenção da ordem, podendo tomar qualquer conduta para concretizá-la, mesmo que seja tirano e corrupto. Uma vez que um homem é condenado à morte pelo soberano, o contrato é desfeito; o indivíduo volta a ter o direito e a liberdade de rebelar e lutar por sua vida. John Locke, em contrapartida, reconhece que no estado de natureza do homem não há regularidade da defesa e da punição, e utiliza desta alegação para fundamentar a necessidade…

LIBERDADE DA VIDA Dos tratados internacionais, Declaração dos direitos humanos a própria constituição da república federativa do brasil e outra constituições tem como fundamento,( direito e proteção da vida, liberdade e igualdade); e se falando em valorização da vida, não podemos de citar, um dos assuntos muito discutido na atualidade, seria esse o casso da EUTANÁSIA. Em se falando da eutanásia palavra de origem Grega, que quer dizer ”EU” bem, bom, boa ou bela e “thánatos” morte, ou seja