A Vida A Morte A Liberdade A Igualdade

relatividade dos bens da vida que o capitalismo selvagem considera prioritários e relevantes, propõe o tabu da morte que teima em ignorar tal certeza definitiva, todos sabem mas recusam a admitir que a única realidade incontornável é a morte, filosofar incomoda mas é essencial para trazer equilíbrio, dicernimento e proporcionalidade aos valores. O ensino jurídico não prima por fazer pensar, entretanto , pensar é urgente, duvidar quanto a métodos para atingir a verdade tangível. VIDA Sem…

“ Direito a Vida e a Igualdade” Direito a Vida O direito à vida é inviolável, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, onde se consagra como o mais fundamental dos direitos, e , ainda, pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. Porém, o Código Penal está prestes a ser modificado, e na redação do seu Anteprojeto essa…

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante. Se o penhor desta igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó Liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece.

Ementa Estudo dos conceitos de filosofia e dos temas recorrentes,tais como vida, morte, liberdade, igualdade, justiça, eqüidade, direito, tolerância, verdade. Reflexões acerca dos filósofos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Emmanuel Kant, Hegel, Nierkegaard, Nietzsche, Max Weber. Conceito de Ética. Ética e profissão: advogado, juiz e promotor. Ética e polícia. Ética ambiental. Ética e a vida. Objetivos Fazer com que os discentes possam…

do direito à vida, a liberdade, à igualdade, a segurança, e a propriedade, nos termos seguintes. Exegese do Caput do art. 5º Todos - Princípio da territorialidade, todos domiciliados no Brasil. Iguais - ausência de diferenças entre direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Lei - Aquilo que liga, regra de convivência. Vida - Período de um ser vivo compreendido entre o nascimento e a morte; conjunto dos acontecimentos mais relevantes na existência de alguém. Liberdade -…

direitos humanos de primeira dimensão, de matriz liberal burguesa, foram constitucionalizados e dizem respeito a autonomia da pessoa, exigindo uma abstenção, ou seja, a sua não intervenção na ordem econômica e social, afim de garantir a vida, a liberdade, a igualdade perante a lei, a propriedade e a participação política. Esses direitos são de titularidades da pessoa humana e surgiram com as constituições francesas e americanas. c) Os direitos de segunda dimensão também conhecidos…

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO = DIREITO (Noite) TRABALHO DE INTRODUÇÃO DIREITO À VIDA E SEUS DIREITOS Vide arts. 5º, caput, inciso XLVII, a e b, e 84, inciso XIX, da Constituição de 1988, e art. 4º do Pacto de San José da Costa Rica. Trata-se do direito fundamental essencial assegurado ao indivíduo: o direito à vida, pois sem ela obviamente os demais não teriam sentido. Contudo, nosso legislador não garantiu única e exclusivamente a sobrevivência do Homem, mas também

visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. No entanto, apesar de facilmente identificado, a construção de um conceito que o defina, não é uma tarefa fácil, em razão da amplitude do tema. Os Direitos Humanos são direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque, sem eles, a pessoa não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. O direito à vida, à alimentação, à…

que a expressão direitos fundamentais encabeça o título II da Constituição...”. E conceitua :” a expressão direitos fundamentais do homem ‘são situações jurídicas, obejtivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana’”. A respeito da natureza jurídica dessas normas, afirma: “São direitos constitucionais na medida em que inserem no texto de uma constituição ou mesmo constam de simples declaração solenemente estabelecida pelo…

sexo, cor, idade e quais quer outras formas de discriminação. Quanto as relações internacionais, o Brasil rege-se pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político. Entes federativos – como já citado, o art.…