A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O

Alves, com fulcro nos arts. 5º - inciso XXIX e XXXII, 170 – inciso V da CF/88, arts. 2º - inciso V, 129, 130, 131, 195 – inciso III, 207 a 210 da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), art. 10 do Decreto nº 635/92 (Promulga a Convenção da União de Paris para a Propriedade Industrial) combinado com Decreto nº 1.263/94 (ratifica a declaração de adesão aos artigos 1º a 12 e ao art. 28 alínea 1 do texto da Revisão de Estocolmo da Convenção de Paris), art. 4º - inciso VI da Lei nº…

social consolidado e documento de identificação com foto, e, no caso de proprietário da empresa, cópia do contrato social e documento de identificação com foto, conforme item 06 (seis) do edital e ainda trazer uma declaração de que a empresa está com toda documentação em dia para a devida habilitação, conforme anexo III deste Edital. Os documentos de credenciamento deverão ser autenticados ou vir acompanhados dos originais para autenticação pela pregoeira e/ou equipe de apoio. 1.1.1.1 A…

planilha eletrônica será alterada de acordo com a planilha impressa, desde que esta divergência não caracterize serem propostas distintas, conforme avaliação do Pregoeiro, cabendo neste caso, a desclassificação da licitante. 6.1.1.1. – É de inteira responsabilidade da licitante, a conferência da Planilha eletrônica e Planilha impressa, não cabendo quaisquer alegações posteriores caso haja divergências entre as planilhas das quais não tenham sido observadas pelo Pregoeiro e Equipe de…

ESPAÇO DA ALDEIA INDÍGENA EM DOURADOS (MS). PATRICIO, L. R. (UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados). LIMA, T. B. O presente trabalho aborda a responsabilidade da segurança pública, no que tange à obrigação de manter a paz e a segurança a todos os indivíduos que fazem parte da reserva indígena de Dourados/MS. É uma abordagem específica sobre a realidade em que vivem os moradores das Aldeias Jaguapiru e Bororó, não houve a intenção de esgotar o estudo, já que não foram…

resultou em três importantes realizações no campo arquivístico: a) criação de uma administração nacional e independente dos arquivos; b) proclamação do princípio de acesso do público aos arquivos; c) reconhecimento da responsabilidade do Estado pela conservação dos documentos de valor, do passado Várias razões levaram os países a instituir arquivos públicos: a) necessidade prática de incrementar a eficiência governamental; b) motivos de…

operários executam – planejamento de responsabilidade da gerência. * Divisão do trabalho – tarefas divididas no maior número possível de sub-tarefas. * Supervisão – deve ser funcional, especializada por áreas. * Ênfase na eficiência – uma única maneira certa de executar uma tarefa. 05 1.2 FAYOL Um dos principais contribuintes para o desenvolvimento do conhecimento administrativo moderno. Dizendo que a arte da proposição de que toda empresa pode ser dividida…

entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Muitos serão os impactos da nova lei, entre os quais destacamos a formação de um novo instrumento de cidadania, o reconhecimento do direito à verdade histórica, a reordenação das relações internacionais sobre política de sigilo, a constituiç.ão de política de informação de ampla abrangência e a imposição pedagógica de nova gestão pública. Um choque de gestão poderá se produzir, pedagogicamente, na medida em que o Estado, como um todo, tem…

discutiremos os pontos polêmicos, as questões em pauta na Conferência e os resultados que a ECO ou RIO-92 alcançou. DESENVOLVIMENTO 1. ECO-92 Sucesso ou fracasso? As opiniões sobre os resultados da Eco 92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no RJ de 3 a 4 de junho de 1992, variaram bastante, conforme a expectativa e o ângulo de visão de cada um. Os mais…

UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE ECONOMIA – FEUC Ética empresarial e responsabilidade social das empresas: um estudo de caso da Galp Energia. Hugo Gonçalves (n°2010121970) Trabalho individual apresentado à disciplina Ética e Deontologia profissional, do Mestrado em Contabilidade e Finanças, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, orientado pela Dra. Ana Maria Rodrigues. Coimbra | Portugal Maio | 2014 Índice 1 Ética empresarial .............

de conquista de novos mercados. União de interesses de dois parceiros que trabalham sob um único sistema, buscando o sucesso e lucro mútuo. É um método para a distribuição de produtos e/ou serviços cujo sucesso depende fundamentalmente da capacidade de se reproduzir, em diferentes locais e sob a responsabilidade de diferentes pessoas, um mesmo conceito de negócio. Esse modelo se caracteriza pela existência de um contrato, no qual uma empresa, detentora de uma marca ou…