diversidade biológica

PATRIMÔNIO GENÉTICO RELATÓRIO FINAL SOBRE A CONSULTA PÚBLICA Nº 02 DO CGEN Lenice Medeiros – DPG/MMA João Francisco Barros – DPG/MMA Olívia Bueno da Costa – DPG/MMA Daiana Froner – GIPEC/UNIJUI Brasília, DF Fevereiro de 2008 Índice página 1. Índice de Figuras 3 2. Introdução 4 3. Procedimentos 5 4. Resultados 7 5. Considerações finais 17 6. Anexo 01 – Modelo de questionário aplicado 19 2 1 - Índice de Figuras página Figura 1. Número de questionários e propostas recebidas pelo DPG, em resposta à consulta pública nº 02 do CGEN, enviados por setores da sociedade. 7 Figura 2. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre quais comunidades devem ser consultadas sobre as regras de repartição de benefícios, por setores da sociedade. 9 Figura 3. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre quais comunidades devem receber os benefícios advindos da exploração dos conhecimentos tradicionais, por setores da sociedade. 10 Figura 4. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre como deve ser feita a repartição de benefícios, por setores da sociedade. 12 Figura 5. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre como deve ser feita a identificação das comunidades detentoras dos conhecimentos tradicionais associados, por setores da sociedade. 13 Figura 6. Relação das três respostas mais freqüentes à questão sobre quais comunidades…

finalidade comercial? As concorrências para a outorga dos serviços de radiodifusão em caráter comercial são regidas pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e no Regulamento de Serviços de Radiodifusão - Decreto nº 52.795/63, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto 7.670/2012. Quem pode executar o serviço de radiodifusão com a finalidade comercial? Artigo 7º do Decreto 52795, de 31 de outubro de 1963, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 7.670, de 2012: a)…

familiares, relações estado família, lugar, parentesco, transmissão de seus bens, ciclo vital da família e rituais de passagens. Segundo Helena, psicoterapeuta, a família do início desse século configurou-se com características de hierarquia sendo a figura masculina detentora do poder, apoiado no baluarte econômico e no seu papel exercido na sociedade. Em 1943 houve um grande marco para evolução da mulher na sociedade, adquirindo o direito de trabalhar fora e o direito de voto. Em…

grande curiosidade entre os pesquisadores, não menos curioso seria entender como ocorreu o seu desenvolvimento, passando por todas as transformações até os dias atuais. Para que tivéssemos respostas mais contundentes sobre esses fatos, pesquisadores, antropólogos e historiadores debruçaram-se sobre os estudos dos elementos da história e traçaram um perfil do homem desde seu estágio mais primitivo até o surgimento da civilização que culminou na representação da sociedade que seguimos. …

2003. Mensagem de veto | Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Art. 1o Este Estatuto estabelece normas de proteção e defesa do torcedor. Art. 2o Torcedor é toda pessoa que aprecie, apóie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do País e acompanhe a prática de determinada…

................................ 11 5. RESPONSABILIDADE SOCIAL.......................................................... 12 6. CONCLUSÃO...................................................................................... 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................... 14 1.INTRODUÇÃO Até 1938 a exploração do petróleo no Brasil era realizada sob o regime da livre iniciativa.Neste período, a primeira sondagem profunda foi…

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL A CAIXA está orientada para gerir seus negócios com base nos princípios da Responsabilidade Social, de forma a gerar resultados sustentáveis ao longo do tempo. Para o aprofundamento das práticas de Responsabilidade Social, a CAIXA estabeleceu as seguintes premissas para a gestão de seus negócios: ✓ Estimular o monitoramento e cumprimento dos valores e princípios do Código de Ética no ambiente interno e fomentar a replicação deles em toda a…

11 5.7. Comunicação Interdepartamental 11 5.8. Comunicação Externa 11 5. RESPONSABILIDADE SOCIAL 12 6. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. INTRODUÇÃO Até 1938, a exploração do petróleo no Brasil era realizada sob o regime da livre iniciativa. Neste período, a primeira sondagem profunda foi realizada entre os anos de 1892 e 1896, no Município de Bofete, Estado de São Paulo. Neste mesmo ano as riquezas do nosso subsolo foram…

12/04/2015 L10671 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003. Mensagem de veto Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. Texto compilado O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Art. 1o Este Estatuto estabelece normas de proteção e defesa do torcedor. Art. 1o­A. A prevenção da violência…

JUSTIFICATIVA Esta pesquisa decorre em função da importância e da necessidade da família e escola serem parceiras na educação das crianças. Ela surgiu a partir de questionamentos sobre a relação entre a escola e a família, no que se refere ao papel e responsabilidade dessas duas instituições, e como as mesmas interagem na consecução de um objetivo comum: o desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos. A escola como detentora do conhecimento científico deve promover através dessa…