A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O

DO SETOR SUCROALCOOLEIRO .. 10 3.1. ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO-SUL DO BRASIL (ORPLANA) ............................................................................................................................ 10 3.2. UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR (ÚNICA) .................................................. 11 4. ÓRGÃOS REGULADORES DO BIODIESEL NO BRASIL ........................................ 13 4.1. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)…

novas doutrinas socialistas ofereceram uma nova perspectiva sobre a sociedade capitalista e a condição do trabalhador contemporâneo. Lançando a obra “Manifesto Comunista”, Karl Marx e Friedrich Engels inauguraram um conceito fundado na ideia de que, ao longo da História, as sociedades foram marcadas pelo conflito de classes. Dessa maneira, a sociedade industrial dividia-se em dois grupos principais: de um lado a burguesia, detentora dos meios de produção (máquinas, fábricas e terras);…

e ainda ocorre uma alta centralização de poder. Esse tipo de estado foi implantado no Brasil no período imperial. O estado composto consiste na união permanente de estados, vinculados por um único governo ou não, diversificado em diferentes centros de poder. Ainda pode ser dividido em Confederações e Federações. Confederações são compostas pela união de estados independentes que resulta de um pacto ou acordo internacional, estes têm como objetivo manter a proteção externa e a paz…

RESUMO A Constituição estabelece que a fiscalização, em suas diversas modalidades, é exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada Poder. As disposições a respeito do controle no âmbito da União aplicam-se, aos Estados e Municípios, de tal modo que nessas entidades estatais a fiscalização da administração também será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder, no…

a uma pessoa e não aos cidadãos e cidadãs brasileiros. E seria um equívoco absoluto e uma ofensa imaginar que me tomo por detentora de poderes que são do povo ou que poderia vir a ser individualmente destinatária de promessas ou compromissos. Os compromissos explicitados e assinados por Aécio tem como única destinatária a nação e a ela deve ser dada satisfação sobre seu cumprimento. E é apenas nessa condição que os avaliei para orientar minha posição neste segundo turno das…

questão. A fim de contribuir cada vez mais para a sustentabilidade de um país e assim, do mundo, foram desenvolvidos muitos programas governamentais e também alguns não governamentais a fim de promover cada vez mais a sustentabilidade. Agronegócio é toda relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola ou pecuária. No Brasil, o termo agropecuária é usado para definir o uso econômico do solo para o cultivo da terra associado com a criação de animais. Costuma-se…

agentes públicos, bem como incentivar e instruir a participação do cidadão, envolvendo a sociedade, detentora de voz política, para influenciar as decisões quanto ao gerenciamento de recursos municipais, estatais e federais e denunciar atos irregulares que atentem contra o interesse público. “Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas por todo o tempo.” Abraham Lincoln O que é corrupção O termo corrupção pode ser…

Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. O artigo acima referenciado é um artigo publicado na Revista Esboços. Neste trabalho, a autora pretende discutir a origem da devastação da Floresta de Araucárias presente fortemente em toda a região do Oeste Catarinense. A autora faz um levantamento das primeiras legislações que previam a proteção ambiental e a criação de áreas de preservação ambientais que tinham como objetivo proteger estas florestas, no entanto, a falta…

a) PESSOAL É a identificação do sujeito da relação jurídico-tributária (ativo e passivo).  Sujeito ativo é a pessoa detentora do direito de exigir o cumprimento da obrigação tributária. Via de regra é a pessoa detentora da competência tributária. (entes políticos – art. 119 CTN). A identificação desse sujeito decorre da lei, somente esta pode identificá-lo. Exp. União, Estados, DF e Municípios Pessoa diversa (capacidade tributária) INSS, DNER, Autarquias, Fundações. 2 …

conflitos bélicos, temos novos e mais graves desafios, que dizem respeito a destruição da própria biosfera. É nessa macroperspectiva que se deve refletir sobre o futuro da ONU. O PROCESSO CONSTITUTIVO DA ONU A carta do Atlântico e a Declaração das Nações Unidas As ideias germinais da organização encontra-se na mensagem sobre o estado da União dirigida por Roosevelt ao Congresso norte-americano em 1941, bem como na chamada Carta do Atlantico, assinada por ele e pelo…