homoafetivo

EMENTA CASAMENTO E UNIAO HOMOAFETIVA – reconhecimento – Dignidade da pessoa humana – art. 5° da constituição federal – Igualdade – legitimidade para entidade familiar – preconceitos – Caracterização como ente familiar – parecer favorável a decisão Do STF a favor da união e casamento de pessoas do mesmo sexo. RELATÓRIO Uma questão bastante discutida nos últimos tempo em vários países. Varias posições ideológicas e sociais para um assunto tão polêmico. O casamento homoafetivo,entre pessoas do mesmo sexo, vem a considerar também um problema jurídico, gerando conflitos políticos, legais e de constitucionalidade. É preciso reconhecimento e legitimação. Alguns opositores não negam os casais homossexuais, apenas não aceitam o casamento, gerando uma imposição contra essa admissibilidade. Um sistema adotado na Dinamarca, em que as pessoas do mesmo sexo conseguem seus direitos sem ser necessário o casamento de forma simbólica. No reconhecimento da união homoafetiva, também gerou varias opnioes e votos contrários, destacar que todos são iguais perante a lei é de extrema importância, assim como ressalta O ministro Ayres Britto, em argumentar que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer…

UNIÃO HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Viviane Rosa BORELLI[1] SUMÁRIO: Resumo. 1-Introdução. 2-União Homoafetiva. 3-É Possível o Casamento Homoafetivo? 4-O Tratamento Jurídico à União Homoafetiva. Considerações Finais. Referências. RESUMO O presente artigo traz à luz a questão do surgimento da nova família na sociedade contemporânea, a família homoafetiva, ou seja, as relações de afeto entre pessoas do mesmo sexo. Tratando de aspecto…

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

UNIÃO HOMOAFETIVA NOME DO ALUNO RESUMO O presente artigo propõe uma análise jurídica sobre a união homoafetiva dentro do ordenamento brasileiro, no que se refere às normas dos artigos 226, da Constituição Federal e o artigo 1.723, do Código Civil. Para melhor entendimento de tal relação será abordada a evolução histórica da União Homoafetiva, bem como, os pilares da Constituição Federal de 88 que asseguram a igualdade de todos os indivíduos diante da mesma. Palavras-chaves: União…

de uma das mais antigas tradições praticadas pelo homem em comunidade, e sofreu diversas alterações ao longo da história de acordo com aspectos emocionais e socioculturais envolvidos. O homem tende a se relacionar com o semelhante de maneira a tornar a vigência das suas relações como um dogma da sociedade. Diversos valores cultivados no meio comum como o crescimento espiritual, o desenvolvimento da inteligência emocional e o culto ao fisico so podem ser desenvolvidos a partir do contato…

, a realização de adoções concretizadas por casais do mesmo sexo. No decorrer do projeto exploramos a ‘mutação’ da família na historia, assim citamos as diversidades e mudanças na família brasileira, destacando o novo conceito e os modelos atualmente existentes. Também um curto estudo sobre a historia da homossexualidade e sua posição no decorrer da civilização, a forma que aconteciam . …

...... ....10 1 INTRODUÇÃO O objeto desta pesquisa é expor a lei que trás legitimidade à união homoafetiva, a aceitação da população perante o assunto e os preconceitos que os indivíduos que optam por esse conjunto sofrem perante aos próximos. 1.1 Uniões de Relação Homossexual e Casamento Homoafetivo A união estável de relação homossexual até o ano de 2010 era proibida dentro do território nacional. Através das manifestações, agressões e…

...............19 REFERÊNCIAS..........................................................................................................20 TEMA O presente projeto de monografia tratará de alguns aspectos relacionados ao julgamento do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a união estável por casais homoafetivos, a chamada Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132, e como consequência de tal decisão analisará a adoção homoafetiva, que é assunto novo…

Discriminação na União Homoafetiva O preconceito e a discriminação estão presentes na sociedade a falta de educação, conhecimento e respeito tem gerado discussões, exclusão social e violência tanto verbal quanto física, isso está presente na visão de mundo e nos costumes agregados desde o início dos tempos, pois as relações com pessoas do mesmo sexo não é algo recente isso existe decorrente a história e veio se desenvolvendo ao longo do tempo quando as pessoas tomaram coragem de…

A RELAÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À ADOÇÃO, GUARDA, CASAMENTO, REGIME DE BENS E ALIMENTOS João Marcos Campos Cunha Luis Fillipe Caldeira Pires Piethro Costa Ribeiro Willian César Godinho Oliveira RESUMO O presente artigo visa analisar as novas formas de família especificamente a homoafetiva, sob a ótica da ADI n.º 4.277/2011, julgada pelo STF, que trata da união de pessoas do mesmo sexo, bem como as suas implicações no que tange ao regime de…