A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O

1. Qual o conceito de Democracia? É o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana. Institucionalização da liberdade. 2. Um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes. Descreva abaixo a razão desta separação dos poderes. A ideia da separação de poderes surgiu como forma de evitar…

comercializar planos odontológicos sob a marca BB Dental. A Brasildental terá seu capital social inicial de R$ 5 milhões, distribuído em 100 mil ações ordinárias e 100 mil ações preferenciais, com a seguinte estrutura societária: a BB Seguros será detentora de 49,99% das ações ON e de 100% das ações PN, representando 74,99% de participação do capital social total, e a Odontoprev deterá 50,01% das ações ON, representando 25,01% do capital social total. A BB Seguros e a Odontoprev…

Jurídicos LEI N 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003. Mensagem de veto Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. o Casa Civil O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Art. 1 Este Estatuto estabelece normas de proteção e defesa do torcedor. Art. 1 -A. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas,…

DISCURSIVAS: 1) O que são sociedades empresariais? É TODA PESSOA JURIDICA, ONDE OS SOCIOS SAO OBRIGADOS A CONTRIBUIR PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL, ALTERNADO OU EM CONJUNTO E DIVIDIR OS TAMBEM OS RESULTADOS. 2) Quanto a classificação da sociedade empresarial explique: a) Sociedade personificada e não personificada. A sociedade Personificada tem personalidade jurídica e a empresa é devidamente registrada e de responsabilidade, LTDA e/ou MISTA. Tem todos atos…

político-administrativos que compõem a República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta: a) Compete privativamente ao município legislar sobre trânsito. b) Compete a União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre custas do serviço forense. c) Compete privativamente aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre direito penitenciário. d) Compete a União e aos estados explorar portos marítimos. e) Compete aos municípios criar conselhos ou órgãos de…

do Estado. Políticas públicas e/ ou Políticas Governamentais, em que o estado designa atividades organizacionais e as distribui para a melhor administração pública, controlando as instituições que compõem o estado, governando-as cuidando para que toda a funcionalidade pretendida pela instituição do estado seja atendida, concerne à sociedade como um todo. É a ação dos governantes (políticos) que controlam e possuem o poder para gerir o estado em nome do coletivo, suas ações,…

Defendem também o fim do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado. Os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade dos indivíduos, solidariedade (apoio mútuo), coexistência harmoniosa, propriedade coletiva, autodisciplina, responsabilidade (individual e coletiva) e forma de governo baseada na autogestão. O movimento anarquista surgiu na metade do século XIX. Podemos dizer que um dos principais idealizadores do anarquismo foi o teórico Pierre-Joseph Proudhon,…

Assim, quando dizemos “manual de direito tributário”, estamos nos referindo ao corpo científico que estuda o conjunto de normas tributárias. Por outro lado, quando a Constituição, no artigo 24, prescreve que cabe à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre “direito tributário”, está se referindo às normas jurídicas que regem relações sociais. Com tais diferenças de significação em mente, podemos recorrer à lição de Hugo de Brito Machado para definir…

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL A CAIXA está orientada para gerir seus negócios com base nos princípios da Responsabilidade Social, de forma a gerar resultados sustentáveis ao longo do tempo. Para o aprofundamento das práticas de Responsabilidade Social, a CAIXA estabeleceu as seguintes premissas para a gestão de seus negócios: Estimular o monitoramento e cumprimento dos valores e princípios do Código de Ética no ambiente interno e fomentar a replicação deles em toda a cadeia…

REMESSA / GUIA DE FORNECIMENTO ANEXO D – INQUÉRITO TÉCNICO ANEXO E – MAPA DE CONTROLE DE SUPRIMENTO DE MANUTENÇÃO ANEXO F – PARECER TÉCNICO ANEXO G – PEDIDO DE SUPRIMENTO DE MANUTENÇÃO ANEXO H – QUADRO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ANEXO I – RADIOGRAMAS SOBRE RECEBIMENTO DE SUPRIMENTO DE MANUTENÇÃO ANEXO J – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO ANEXO K – RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE MANUTENÇÃO ORGÂNICA ANEXO L – RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS (RIT) ANEXO M – TERMO DE EXAME E AVERIGUAÇÃO DE…