A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O Simples Nacional

eficácia, que dispense oportunidades de ascenção sócio-cultural à toda criança e adolescente. Isso porque a “produção” de um adolescente infrator é responsabilidade de toda a sociedade. O filósofo francês Jean Paul Sartre , em uma de suas sábias colocações escreveu que: "O homem é responsável por aquilo que é. Assim, o primeiro esforço do existencialismo é o de por todo homem no domínio do que ele é e de lhe atribuir a total responsabilidade da sua existência. E, quando dizemos que o…

de cada área. A remuneração é estabelecida de acordo com o cargo, sendo que seus principais executivos da área comercial recebem além de salário fixo, participação em comissão. A política de comissões desta unidade de negócios do Grupo Positivo é sobre o faturamento do mensal. Cada departamento recebe comissão com variável em % Segue quadro de comissão: FATURAMENTO MÊS NOVEMBRO 2011 - R$ 845.367,78 | | Comercial | 0,7% R$ 5.917,57 | Operacional | 0,06 % R$ 507,22 |…

TITULO IV DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO PODER LEGISLATIVO (artigos 44 - 75) Do Congresso Nacional Artigo 44: DO PODER EXECUTIVO (artigos 76 - 91) Do Presidente e do Vice-presidente da República Artigo 76: DO PODER JUDICIÁRIO (artigos 92 - 126) Disposições Gerais Artigo 92: Do Supremo Tribunal Federal Artigo 101: Artigo 102: Função precípua: GUARDAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I. ORGINÁRIA: ações/processos que serão julgados direta e exclusivamente pelo STF. Ações sem…

O Empresário Individual de Responsabilidade Limitada  Conceito A definição de empresa, no sistema brasileiro, filia-se ao italiano, onde o conceito jurídico de empresa se volta para a sua atividade comercial, tendo inexistência de uma diferença de ambos os conceitos na determinação do que vem a ser uma empresa. Do ponto de vista jurídico inicialmente a definimos como a atividade desenvolvida pelo empresário. O conceito de empresa é poliédrico, ou seja, possui várias definições diferentes

Pretendo deixar o dia 29 de maio para uma aula geral de fechamento do semestre com todo o grupo. Assim socializamos as dúvidas. Att. Theresa Lei 12.299/2010, que alterou o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).A nova lei, abrange a responsabilidade civil decorrente de eventos desportivos e tipifica seis novos crimes, sendo que tão-somente dois deles são infrações penais de menor potencial ofensivo (41-B e 41-F).O art. 13-A, incisos IV e V, do ET proibe os torcedores de portar cartazes,

ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos Jurídicos a "Pessoa Jurídica"sem o qual toda a atividade sócio econômicas quer seja Pública ou Privada com ou sem fins lucrativos estaria inviabilizada ou seriamente comprometida. Tal demonstração abrange aspecto histórico, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, natureza, tipos, sobre um a visão do direito Constitucional, Civil e Penal. Abrangendo quase de forma ampla, todo um conhecimento sobre o tema. 2 Aspecto

entre os participantes do evento, a patrulha, de imediato, conduzindo-os para o Posto de Comando e Triagem onde proceder-se-á a busca minuciosa; Os suspeitos ou presos serão conduzidos dispostos entre os integrantes da patrulha sob observação e responsabilidade do Cerra-fila. Patrulha em reunião Patrulha em abordagem PATRULHA PARADA SEM ANTEPARO LATERAL COM ANTEPARO LATERAL Comandante, fica livre; Patrulheiro Patrulha em deslocamento Comandante Cerra…

atividade profissional que envolve três ordens: Habitualidades ( não é considerado empresário quem organiza os fatores de produção); Pessoalidade ( quem contrata os empregados para a produção); Monopólio de informação (é quem detém as informações sobre determinado produto ou serviço de sua empresa para oferecê-los ao mercado) B)ATIVIDADE ECONÔMICA: É quando a empresa tem lucros. C)ATIVIDADE ORGANIZADA: A empresa é uma atividade organizada quando a empresário conjuga os quatros fatores de…

1. DANO: CONCEITUAÇÃO JURÍDICA, CARACTERIZAÇÃO E IMPORTÂNCIA NA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Sem dano, não há que se falar em responsabilidade civil, id est, esta inexiste sem ele. Por outras palavras, pode-se dizer que o dano é um dos pressupostos da responsabilidade civil (ou do direito à reparação, se se adotar o ponto de vista do lesado), juntamente com a ação lesiva e o nexo causal (ou vínculo).(3) Mas o que vem a ser o dano? A melhor doutrina o define como sendo "lesão, ou…

merchandising. Apesar de empresa relativamente nova, já é detentora de credibilidade junto a fornecedores, clientes e consumidores. Iniciando suas operações com a tímida atividade de empacotamento de Leite, em apenas seis anos a Mimosa pretende fabricar e possuir um mix de produtos, cobrindo toda a linha de laticínios: leite, queijos, requeijões, iogurtes, coalhadas e manteiga. Estará presente nas grandes redes de supermercados nacionais e regionais, tendo como meta em 2 (dois)…