A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O Simples Nacional

naturais dos sócios, encontra seus alicerces na Idade Média, mais precisamente, com a necessidade da Igreja Católica proteger o seu patrimônio. Na época, as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a quem estavam vinculados por juramento de fé e homenagem. Eram seus…

sociedade estrangeira. 2. DA PESSOA JURÍDICA As pessoas jurídicas, comumente chamadas pessoas coletivas ou morais, podem apresentar natureza de direito público ou privado, de direito interno ou internacionais. São pessoas de direito público interno a União, os Estados Federados, o Distrito Federal e os Municípios, entidades integrantes da denominada organização político-administrativa do Estado Brasileiro. Consideram-se pessoas jurídicas de direito privado as sociedades civis,…

soltam as tiras. A partir do final desta década, Havaianas não parou mais de inventar moda. São criadas novas estampas, cores e modelos – até mesmo para os que mal tinham aprendido a andar, como as Havaianas Baby; ou a Havaianas Surf, com modelos simples de tiras pretas com cores e estampas renovadas com desenhos de manobras, paisagens, tribais e grafismos que refletiam o espírito do surfe. A linha das sandálias Havaianas cresceu de apenas um modelo até 1994 para mais de 90 modelos nos…

468, de 20 de outubro de 2011, a publicidade da presente licitação se deu por meio eletrônico via www.publinexo.com.br em 09/02/2015, por Publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 22.018 de 09/02/2015; por Publicação no Diário Oficial da União nº 026 de 06/02/2015 e por publicação no Jornal O hoje em 06/02/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 O Estado de Goiás, pela Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio…

prestado, apontando suas funções no mercado, seus clientes, parceiros e fornecedores, sua estrutura interna e externa, e como a empresa lida com seus funcionários (benefícios/gestão de pessoas). Também mostra a importância da exportação das tecnologias nacionais, principalmente relacionada á área de renovação de energia nas usinas de cana de açúcar. Essa primeira etapa tem a função de introdução para a abordagem do real tema do estágio: Recursos Humanos, onde será apontado pontos…

ilícitos. A Propriedade Industrial abrange: - Os direitos que respeitam às criações no domínio da invenção técnica e do design (Patentes, Modelos de Utilidade, Topografias de Produtos Semicondutores, Modelos e Desenhos Industriais); - Os direitos sobre sinais distintivos: - os que são propriedade do empresário singular ou coletivo (Marcas, Nomes e Insígnias de Estabelecimentos, Logotipos, Recompensas), - os que pertencem a uma região (Denominações de Origem e Indicações…

entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Muitos serão os impactos da nova lei, entre os quais destacamos a formação de um novo instrumento de cidadania, o reconhecimento do direito à verdade histórica, a reordenação das relações internacionais sobre política de sigilo, a constituiç.ão de política de informação de ampla abrangência e a imposição pedagógica de nova gestão pública. Um choque de gestão poderá se produzir, pedagogicamente, na medida em que o Estado, como um todo, tem…

governamentais na área da assistência social serão realizadas com os recursos dos orçamentos federais. Para entender como a concepção de saúde como direito da cidadania foi internalizada no Brasil, faz-se necessário realizar uma breve descrição sobre a organização do sistema público de saúde brasileiro antes CF/88 e os debates que se realizavam a respeito do papel dos serviços de saúde como componente dos desenvolvimentos econômicos e sociais. Segundo Piola e…

Orientador: Prof. José Carlos Cardozo TRÊS RIOS 2014 RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre a Lei 12.663 de 05 de junho de 2012 (também conhecida como Lei Geral da Copa) frente a diversas polêmicas que surgiram ainda em sua fase inicial sob a forma do Projeto de Lei nº 2.330 de 2011 e perduraram até mesmo após a sua transformação em Lei Ordinária. A referida Lei trouxe disposições sobre as medidas para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA…

internacionais como soja, açúcar, suco de laranja, carne de frango e de boi. Na nossa frente, apenas União Europeia e Estados Unidos. “O agronegócio contribui com 20% do PIB e é responsável por 37% dos empregos do país. Em 2001, exportamos US$ 94,5 bilhões, 37% do total de produtos exportados no ano, sustentando a balança comercial”, afirmou José Torres de Melo, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística…