A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O Simples Nacional

C&A Missão e valores da C&A Ao longo dos seus 165 anos, a C&A sempre acreditou ser fundamental conduzir a empresa baseada em princípios éticos e morais. A responsabilidade social e a transparência, presentes na sua forma de atuar, foram, a todo momento, compartilhadas com o público com que a empresa se relacionou nesse período: funcionários, fornecedores, clientes e a comunidade. A C&A tem certeza de que só com esses valores e com essa forma de agir vai contribuir para o

ingresso financeiro de caráter temporário, pois refere-se a uma entrada de dinheiro pertencente a terceiros onde o Estado é um simples depositário. É também denominada Ingressos Extraorçamentários. Ex.: cauções em dinheiro; retenções na fonte; consignações em folha de pagamento a favor de terceiros etc. Quanto ao poder de Tributar Federal Quando de competência da União. Estadual Quando de competência dos estados. Municipal Quando de competência dos municípios. Quanto à…

meus pais, pelo apoio incondicional. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo dom da força, perseverança e pela oportunidade de estar cursando o ensino superior. Aos meus pais e meus irmãos que sempre me acolheram, me amaram e me acompanharam durante toda minha vida. Agradeço também a vários amigos pela amizade e pela vontade de me verem feliz. Agradeço a outros colegas que me acompanharam nesta jornada de prática acadêmica. Agradeço aos professores que me ensinaram com muita humildade…

INTRODUÇÃO O estudo aqui presente aborda o modelo da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional n°94 apresentado com a finalidade de mostra esse tipo de tributação e seu diferencial aplicado as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no mercado, a partir de um tratamento tributário diferenciado. A mudança se deu a partir das determinações do novo Código Tributário em vigor por meio da Lei…

geral 5 1.4.2 Objetivos específicos 5 1.5 JUSTIFICATIVAS 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 Direito do Trabalho 7 2.1.1 Conceitos de Direito do Trabalho 8 2.1.2 Definição de Direito do Trabalho 9 3 DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 10 3.1 Da responsabilidade solidária e/ou subsidiária 10 4 PESSOA JURÍDICA 12 4.1 Classificação da pessoa jurídica 12 4.2 Personalidade jurídica 15 4.3 Efeitos da Personalização 16 5…

primeiramente a Deus e a meus pais, que me deram força e discernimento para trilhar o caminho correto. Ao longo de toda essa trajetória, encontrei fortes barreiras, e provas severas, que transpus com louvor e garra; fraquejei, não só uma vez, mas várias vezes, porém, encontrei pessoas que me fizeram levantar e erguer a cabeça, para continuar a jornada. Agradeço desde os que me disseram um simples ‘’fracassado’’, pois estes me deram força para continuar com a luta, e agradeço…

desordenado das cidades, no entanto, as obras de saneamento têm se restringido ao atendimento de emergências: evitar o aumento do número de vítimas de desabamento, contornar o problema de enchentes ou controlar epidemias. O saneamento é de responsabilidade do município. No entanto, em virtude dos custos envolvidos, algumas das principais obras sempre foram administradas por órgãos estaduais ou federais e quase sempre restritas a soluções para o problema como enchentes. Esgotos,…

reinos, que se unem e acabam reconhecendo a prevalência de um dos reinos sobre os demais. E este acaba estabelecendo um grau de supremacia sobre os demais: o império. A figura dos reinos não desaparece, continuam reinos, porém menores. Trata-se da figura da vassalagem. Os reis casavam entre si ou promoviam casamento entre seus filhos. São os tratados ou alianças dinásticas. Exemplo disso é o surgimento da Espanha com a união dos reinos de Leon e Castela. A colonização no norte do…

As teorias sobre a origem do homem são relativamente recentes, só apareceram no final do século XIX e até hoje estão em constante alteração, sobretudo, devido a descobertas que costumam alterar a opinião dos estudiosos do tema. Pensar a evolução das espécies só tornou-se possível depois da revolucionaria teoria do inglês Charles Darwin, publicada na obra A origem das espécies em 1859. Polêmica até os dias atuais, ainda combatida pelo chamado criacionismo, Darwin sustentou, com base…

disciplina Teoria do Direito, do 1º período do Curso de Direito, sob orientação da Prof. Adelino José de Carvalho Dias. UBERLÂNDIA – MG 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a lei nº 12.318 de agosto de 2010 a qual dispõe sobre a alienação parental, prática ilícita e infelizmente marcante na sociedade brasileira que fere direitos constitucionais e também, principalmente, atinge os bons princípios da convivência familiar saudável prejudicando…