A União Alegando Que O Município Não Estaria Amparado Pe

Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências, Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (PGCS-FFC-Unesp) no município de Marília, Estado de São Paulo, e pela Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT). O FTS vem preocupando-se com o notório impacto que o trabalho e o desemprego vêm promovendo na saúde física e mental do homem que…

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor.…

tem por finalidade combater o crime. Não há, portanto, como se falar em Direito Penal sem que, de logo, venha à nossa mente a idéia de crime, e conseqüentemente de violência. Modernamente sustenta-se que a criminalidade é um fenômeno social normal. Afirma Durkheim que o delito não ocorre somente na maioria das sociedades de uma ou outra espécie, mas sim em todas as sociedades constituídas pelo ser humano. Assim, para ele, o delito não é apenas um fenômeno social…

maior relação entre os dois direitos (trabalho e comercial). Também se preocupa o direito do trabalho com a constituição, composição e forma das sociedades mercantis, até para responsabilização dos sócios; Art. 10 e 448 da CLT – Alteração nas empresas não afetaram os direitos dos empregados; d) Direito internacional OIT: edita normas a serem aplicadas nos países que ratificarem as convenções internacionais; e) Direito Penal A pratica de um delito penal pode ensejar justa causa para…

Reitoria de Extensão Pró-Reitoria de Planejamento Alunos e Ex-alunos dos Cursos de Especialização do Dept de Educação Física e Desportos APRESENTAÇÃO É com imensa satisfação que apresentamos os Anais do VII EnFEFE. A conjuntura nacional adiou, mas não arrefeceu o entusiasmo do Departamento de Educação Física da UFF para a realização do evento. A greve dos servidores públicos federais contra a Reforma da Previdência, inevitável naquele momento, acabou por provocar a suspensão…

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Universidade Federal do Paraná Curitiba, 30 de agosto de 2005 ii AGRADECIMENTOS Inicialmente, como não poderia deixar de ser, quero agradecer ao Grande Arquiteto do Universo por mais uma oportunidade que me foi concedida de concluir meus estudos, agora em nível de doutorado. A máxima não pode ser esquecida: a quem muito foi dado, muito será pedido. Neste mesmo sentido, Ele me proporcionou um encontro com meu orientador…

autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. …

Maia de Morais Sales Fortaleza – Ceará 2007 2 A Odete e Mozart de Alencar, que permanecem vivos em meu coração. (in memoriam) 3 AGRADECIMENTOS Aos meus amados pais, Maria Angélica e Arnaldo Alencar, que são o meu porto seguro. Não importa se é dia de tempestade, com mar agitado e ventos fortes, ou dia de sol, com brisa suave e alegre canto de pássaros; sei que lá sempre poderei atracar e estar bem, segura e em paz A Eveline, David e Saul, meus queridos irmãos…

indiretamente para que alcançássemos este objetivo. O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem de decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o…