Propriedade intelectual

ESTATUTO CONSTITUCIONAL DOS SIGNOS DISTINTIVOS........................................................................... 122 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS AUTORAIS. .......................................................................... 124 A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM DIREITO DE CUNHO INTERNACIONAL ........ 133 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS DIAS DE HOJE ...................................................................................... 133 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 137 A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS ................................................................................................................ 152 CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) ................................................................ 164 DA CONVENÇÃO DE BERNA (DIREITOS AUTORAIS).................................................................................... 172 DO ACORDO TRIPS ..................................................................................................................................... 175 FORA DOS TRATADOS: A RECIPROCIDADE ................................................................................................... 235 A LEI 9.279/96 E OS ATOS INTERNACIONAIS ............................................................................................... 237 A DOUTRINA DA CONCORRÊNCIA ......................................................

dignidade. Fonte inspiradora, início, meio e fim das minhas conquistas. Para vocês, Sr. Célio Silveira e dona “Maricota”, o meu amor e o que eu tenho de melhor: o desejo de lutar a cada amanhecer. Para: o meu Alberto, por aceitar caminhar ao meu lado, dividindo as dores e as alegrias desta vida. v AGRADECIMENTOS O poder transformador da educação é algo que me emociona. As possibilidades que se abrem, os encontros possíveis, as mudanças no curso de um rio que antes parecia…

Ribeiro de Brito, companheiro da pelada à Copa do Mundo. Página deixada intencionalmente em branco Agradecimentos Ao amigo e professor Paulo Paranhos, que não fez somente um trabalho de revisão, como também emitiu opiniões sobre a teoria, ofereceu-me soluções para problemas que se apresentaram, além de muito gentilmente fazer o prefácio deste livro. À minha amiga e assistente Lilian Furtado, que colaborou bastante com pesquisa de questões de provas, digitação, revisão e…