A União Alegando Que O Município Não Estaria Amparado Pe

partidárias e Uniões desiguais; 1.2 Uniões de Direito Internacional e Uniões de Direito Constitucional; 1.3 Uniões simples e Uniões institucionais — 2. A União Pessoal — 3. A União Real; 3.1 Teoria jurídica da União Real; 3.2 Do conceito de União Real; 3.3 Aspectos jurídicos, políticos e administrativos de União Real; 3.4 Exemplos históricos de União Real — 4. A Confederação — 5. A “Commonwealth” — 6. As Uniões desiguais: o Estado protegido e as modalidades de Protetorados — 7. Outras…

constituinte do trabalho, supõe sempre, de um lado, a pretensão de uma certa utilidade e, por outro, uma relação progressiva de domínio da natureza. Assim, H. Bergson afirma que “o trabalho humano consiste em criar utilidade e, enquanto o trabalho não está feito, não há nada, nada daquilo que se queira obter” (Bergson, H. L’Évolution Créative, Paris, PUF, 1948, pág. 297), isto é, como toda ação humana, o trabalho humano tem seu ponto de partida na insatisfação. O fim do trabalho –…

Angelegenheiten der Vertriebenen und Flüchtlinge (Bundesvertriebenengesetz) – Lei dos interesses de desterrados e refugiados Bundeswaldgesetz – Lei florestal federal Combinado com Christlich Demokratische Union – União Democrático-Cristã (Partido Político) Confira Christlich Soziale Union – União Social-Cristã (Partido Político) Deutsche Richterzeitung – Jornal dos Juízes Alemães Denkmalschutzpflegegesetz - Lei de proteção e manutenção do patrimônio arquitetônico histórico e…

dias atuais a angústia dos educadores por formação e informação. Motivados pela perspectiva de fazer o melhor em sua prática pedagógica, veem na inclusão algo distante e pouco compreendido, cujas respostas ainda são colocadas de forma generalista, não refletindo as suas necessidades mais peculiares que surgem de situações do dia a dia escolar. A escola clama por iniciativas científicas de intervenção no campo da inclusão, visando a descortinar obstáculos ainda timidamente abordados.…

públicas. Os direitos das pessoas LGBT são uma dessas pautas. Em 1999, foi aprovada a Resolução nº 1/1999, do CFP, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A Resolução prevê que a atuação profissional não deve abordar a homossexualidade como patologia, distúrbio ou perversão, mas como uma das sexualidades possíveis. Ela afirma que os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o…

há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição impressa em 1999, existente nas bibliotecas especializadas. Os interessados em artigos e obras atuais do autor…

e um julga. Há uma nítida separação de funções. Aury é bom e o artigo tbm. Já o modelo inquisitório não haveria separação de funções, a parte que acusa é a parte que decide. Para o professor o exemplo: processo adm disciplinar.Chega ao ponto de Ruan Monteiro Aloca, que o sistema inquisitório não seria nem um modelo processual, seria uma forma de defesa do Estado, se ele apura e ele decide não há separação de função. A inquisição, é pautada na busca da verdade real, tem origem no…

Educação do Campo está sendo entendida nesta obra como um fenômeno da realidade brasileira atual que somente pode ser compreendido no âmbito contraditório da práxis e considerando seu tempo e contexto histórico de origem. A essência da Educação do Campo não pode ser apreendida senão no seu movimento real, que implica um conjunto articulado de relações (fundamentalmente contradições) que a constituem como prática/projeto/política de educação e cujo sujeito é a classe trabalhadora do…

conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais (propriedade como acesso). A sistematização da matéria, permeada por núcleos normativos não raro conflitantes, exige reconstrução teórica de elevado grau de dificuldade. A tal desafio se lança o Professor Flávio Tartuce, nesta 6.ª edição do volume 4 de sua já consagrada obra dedicada ao Direito Privado Brasileiro. O livro…

Márcio Antônio e Nilson, por terem lutado para que a verdade pudesse prevalecer. Aos companheiros do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física e do Movimento Estudantil de Educação Física. Com vocês aprendi que não se faz ciência por diletantismo. Às turmas de especialização em Fundamentos Teóricos Metodológicos do Ensino da Educação Física Escolar da UFJF e ao grupo de estudos da graduação em educação física da FAEFID/UFJF, pelas discussões que…