A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O Simples Nacional

Igualdade, da Anterioridade e da capacidade Contributiva. Princípios do Direito Cambiário De acordo com Laudio Camargo Fabretti, Titulo de Crédito é um documento pelo qual uma pessoa prove que é credora de outra. Para ser valido deve revestir-se de todas as formalidades que a lei existe que sejam observadas. Se for valido, pode ser negociado. Modernamente, também é chamado de “recebível”. Na prática os títulos de créditos mais utilizados pela empresa são, duplicatas e notas…

Graduando em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Carlos-direitof7s@hotmail.com Sumário: 1. Do fenômeno da tributação. 1.1. Conceito de direito tributário e de tributo. 1.2. O poder de tributar. 1.3. Sujeitos da relação jurídico-tributária. 1.4. Responsabilidade tributária. 2. Competência tributária e a imunidade como limitação constitucional ao poder de tributar. 2.1. Competência tributária dos entes políticos. 2.2. A imunidade como limitação constitucional ao poder de tributar.…

perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. QUANTO CUSTA PRA REGISTRAR A MARCA? O pedido inicial custa R$ 355 caso seja encaminhado…

regra, diferencia-se uma sociedade simples de uma sociedade empresária através da análise do objeto social que consta de cláusulas presentes no ato de instituição da sociedade. Logo, uma sociedade será considerada empresária quando exercer atividade de natureza empresária: produção e circulação de bens (atividade industrial e comercial, por exemplo), de serviços (nos termos do artigo 966 do CC 2002) ou até de construção e incorporação imobiliária. Sociedade simples > Sendo aquela…

1, p. 25-40, set. 2008 25 INTRODUÇÃO O futebol, sem dúvida, é palco de verdadeiras festas1 que ocorrem com certa regularidade em diversas partes do país. É um elemento central da cultura brasileira, com um imenso significado para a identidade nacional. Essa afirmação pode ser confirmada pela quantidade e qualidade das análises produzidas por diversas áreas do conhecimento acadêmico (DAMATTA, 1982; GUEDES, 1998; TOLEDO, 2002). Nos anos de 1990 foi detectada uma “crise do futebol” no…

crescimento sustentável com geração de valor. * Ética Atuar de forma responsável e transparente. * Respeito Respeito às pessoas e disposição para aprender. * Empreendedorismo Crescer com coragem para fazer, inovar e investir. * União O todo é mais forte. Sustentabilidade Onde há qualidade de vida, o papel está presente – seja para informação, seja para educação, higiene ou bem-estar. Por isso, o consumo desse produto por habitante/ano é um importante…

Paralelamente, foi utilizada uma pesquisa para melhor exemplificar a aplicabilidade da controladoria e suas ferramentas no setor da empresa. Aliado ao estudo da Controladoria, todo estudo é permeado pelo Mercados de Capitais, que está presente em toda as operações da empresa e juntamente com o estudo do Desenvolvimento Sustentável. Palavras- chaves: Gestão Financeira, Controladoria, Mercados de Capitais, Politicas, Planejamento e Desenvolvimento…

Horizonte - UNI-BH. INDICE PARTE 1 – ANÁLISE TRIBUTÁRIA CAPÍTULO 1 - NOÇÕES ELEMENTÁRES DE DIREITO TRIBUTÁRIO Sistema Tributário Nacional Tributos Conceitos Espécies e Competências Elemen tos Fundamentais do Tributos Fato Gerador Contribuintes e Responsáveis Base de Cálculo e Alíquota CAPÍTULO 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA FINS GERENCIAIS Tributos Sobre Compra e Venda de Mercadorias IPI – Imposto sobr e Pr odutos Industrializados ICMS – Imposto Sobr e Circulação de…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS FELIPE CHAVES OLIVEIRA A FORMALIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E OS REFLEXOS DA LEI Nº 12.441/2011 FORTALEZA -2014 FELIPE CHAVES OLIVEIRA A FORMALIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E OS REFLEXOS DA LEI Nº 12.441/2011 Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção

INTERNA Autoridade Nacional de Protecção Civil COMPILAÇÃO LEGISLATIVA – BOMBEIROS – 2ª Edição (revista e aumentada) Setembro 2009 COMPILAÇÃO LEGISLATIVA – BOMBEIROS FICHA TÉCNICA Título: Edição: Compilação Legislativa – BOMBEIROS Autoridade Nacional de Protecção Civil Ministério da Administração Interna Avenida do Forte em Carnaxide 2794-112 Carnaxide – Portugal Telf: + 351 21 424 71 00 Fax: + 351 21 424 71 80 geral@prociv.pt www.prociv.pt Coordenação: Direcção Nacional…