A Tributação De Icms Em Produtos Importados Com Aplicação

utilização do regime de Substituição Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição Tributária, tais como quem são os contribuintes, o fato gerador, a alíquota dos produtos, a formação da base de cálculo, as diferentes modalidades de Substituição Tributária, os convênios e protocolos e as maneiras de se calcular o ICMS ST. A metodologia utilizada foi à…

ICMS/SP - Operações realizadas por empresas seguradoras - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Estadual - 2011/3859 Sumário Introdução I - Empresas seguradoras - Não-contribuintes do ICMS I.1 - Prestação de serviços - Incidência de ISS II - Empresas Seguradoras - Contribuinte do ICMS II.1 - Inscrição estadual III - Regime especial para as operações realizadas por empresa seguradora III.1 - Salvados de sinistro III.1.1 - Circulação III.1.2 - Saída promovida por contribuinte III.1.3 -…

Espanha, esse período foi marcado por operações militares que eram custeadas por tributos. Em 1640 Portugal estava em uma crise financeira, onde cabia agora ao Brasil o peso de sustentar os gastos de Portugal. Comércio de escravos como maior fonte de tributação. O couro sofreu pesada carga tributária. Por volta de 1700 a principal atividade econômica era o açúcar que por conseqüência acabou derrubando o couro e se tornou a maior fonte tributária. Portugal pensava que a queda do couro se…

Imposto sobre produtos industrializados – IPI. 16 5- Imposto sobre operações financeiras – IOF 25 6- Imposto Territorial Rural – ITR 34 7- Imposto sobre grandes fortunas – IGF 36 8- Imposto de competência residual 37 9- Imposto extraordinário em caso de guerra externa – IEG 38 II - Impostos de competência dos estados e do DF 1- Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação – ITCMD: 39 2- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços –…

.................. 9 2.3 Venda à ordem ……………………………………………………………………………………….. 9 2.4 Compra …………………………………………………………………………………………………… 10 2.5 Compra de bem para uso, consumo e ativo imobiliário.............................. 10 3. Local da operação do ICMS............................................................................. 10 3.1 Estabelecimento .......................................................................................... 11 3.2 Mercadoria em situação irregular .............

1. INTRODUÇÃO A contabilidade tributária é de essencial importância para as empresas, sua correta aplicação determina de forma eficaz como uma empresa pode trabalhar para evitar um pagamento excessivo de tributos, sendo isso uma das maiores causas de falência das empresas na atualidade. A não cumulatividade dos tributos é uma forma que o governo usa para não onerar o valor das mercadorias, até chegar ao consumidor final, assim a empresa paga o tributo na venda, mas…

Aproveitamento de crÉdito acumulado de ICMS através da apuração simplificada de CrÉdito Acumulado de ICMS em SP1 Edivan de Oliveira Nonato, RA: 5842389 (Edivan_fmu@yahoo.com.br)2 Enoc Luiz de Almeida Junior, RA: 5822220; (enoc.almeidajunior@gmail.com)2 Saulo Henrique Santos, RA: 4757234; (saulosnts75@gmail.com)2 Resumo O presente artigo concerne com o desafio que as pequenas e médias empresas vivenciam no tocante á recuperação do credito acumulado de ICMS em São Paulo,…

pesquisados. Em termos de competitividade, o país fica em 125º lugar. Na verdade, quem paga é sempre o consumidor. As empresas apenas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor que adquiriu o produto ou serviço, com exceção das tributações sobre os lucros das empresas. A tributação no Brasil incide majoritariamente sobre o consumo, enquanto os países mais ricos concentram a maior parte de sua cobrança sobre o patrimônio e a renda. Especialistas afirmam que a…

dispensar o pagamento de uma penalidade ) 1) Operações interestaduais p/ consumidor final: o comprador é contribuinte do ICMS. A fabrica de SP vende p/ boutique aqui do RJ produtos p/ integrar o ativo permanente. Sp pagará 12%.. neste caso , o vendedor pagará ICMS pela alíquota de operação interestadual e o comprador ao dar entrada daquele produto em seu estabelecimento pagará ICMS pela diferença entre a alíquota interna menos a estadual. - Alíquota de operação interestadual =…

cursos@crcrj.org.br REGRAS BÁSICAS DO ICMS Expositor: SHIRLEI AZEVEDO BASTOS Rio de Janeiro Atualização: 15/06/2011 ICMS Dentre os impostos indiretos, o ICMS será o nosso objeto de estudo. O Sistema Tributário Nacional foi inserido na Constituição em seu Título VI, Capítulo I, que se inicia pelo artigo 145, estendendo-se até o artigo 162. O termo inicial para entrada em vigor do Sistema Tributário Nacional e, consequentemente do ICMS, foi definido pelo “caput” do…