A Tributacao Das Industrias De Manaus

GEOGRAFIA PROFESSORA: RITA DE CÁSSIA ALUNOS: DÁRIA, CAMILA, GUSTAVO, PAULO VICTOR TURMA: 3001 SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) SUFRAMA A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus - ZFM, com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentável os recursos naturais,…

INTRODUÇÃO Otermo Pólo Incentivado de Manaus é uma espécie de evolução do modelo Zona Franca, este modelo foi criado e é administrado pela Superintendência do Pólo de Desenvolvimento Econômico Incentivado de Manaus (Suframa). A “primitiva” Zona Franca de Manaus foi criada no ano de 1957 e revogada pelo decreto-lei em 1967, e ao longo dos anos passoupor quatro fases distintas, até chegar à quinta fase, que é a atual.Abrange hoje cerca de 600 fábricas, sendo o segundo pólo industrial brasileiro

DA UNIFORMIDADE DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E ÀS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS COMO CAUSA INCLUDENTE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Rita de Cássia Andrade* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do principio da uniformidade geográfica – 3. Do principio da uniformidade das rendas e das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e a uniformidade da remuneração e os proventos dos agentes públicos- 4. Proibição da invasão da competência para isentar- 5.…

princípios que informam a tributação, alguns são meramente programáticos, como os princípios da universalidade e da proporcionalidade e valem como declarações de vontade. Outros são vinculativos e costumam ter sede constitucional. Inobservados, suscitam questão de constitucionalidade, pois impõem uma necessidade de conduta no campo tributário. 1- PRINCIPIO DA LEGALIDADE OU DA RESERVA LEGAL É o principio que estabelece certas barreiras à voracidade dos entes da tributação, em…

colocou a tona o Imposto de Produtos Industrializados – IPI, onde o Governo Federal passou a utiliza-lo como garoto propaganda reduzindo a alíquotas que supostamente poderia evitar o país de segurar a crise em solo nacional. Reduziu, incentivou a indústria, e ganhou em troca novos consumidores no interesse de explorar o benefício do IPI reduzido. Para compreendermos melhor a valorização deste imposto apresentamos neste trabalho todos os seus detalhes, decretos e o que regula o mais…

ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SERGIO SOUSA DO NASCIMENTO ANÁLISE JURÍDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS ZONA DA FRANCA DE MANAUS MANAUS - AM 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 2 TEMA 6 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 A zona franca da cidade de Manaus, criada em 1967 pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia

ZONA FRANCA DE MANAUS Lei (288/1967) Criada em 1957, a Zona Franca de Manaus surgiu para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil. Até sua criação toda produtividade da região era concentrada apenas na capital do Pará (Belém). Empresas e mercadorias – nacionais e internacionais - são beneficiadas com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Criada através da Lei N°3.173 – Junho/1957 - Juscelino Kubitschek Alterações

SUMÁRIO 1. ZONA FRANCA 4 1.1. História 4 1.2. Tributação 11 1.2.1. Tributos Federais 12 1.2.2. Tributos Estaduais 12 1.2.3. Tributos Municipais 12 2. ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES 12 2.1. Objetivos 13 2.2. Incentivos 13 2.3 ZPE`s no Brasil 15 3. CONCLUSÃO 16 4.BIBLIOGRAFIA 17 1. ZONA FRANCA Zona Franca é uma região onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais. Essas regiões ficam isoladas e…

[pic] FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV CURSO: MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL. DISCIPLINA: TRIBUTAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS. PROFESSOR: JORGE DE SOUZA BISPO. ALUNA: ANA LUIZA SANTOS MARQUES. ANO 2011 PARTE A: 1) O modelo industrial da Zona Franca de Manaus, com base nos incentivos fiscais, é benéfico para a economia do pais ? Relacione no mínimo três argumentos favoráveis e desfavoráveis: Sim. A capital do Amazonas é um caso único no mundo de área para…

Introdução Esta obra aborda os conceitos de Zona Franca (ZF) e Zona de Processamento de Exportação (ZPE), onde se utilizou como exemplo a Zona Franca de Manaus e os projetos para a possível implantação de ZPEs no Brasil. O trabalho apresenta um breve histórico sobre a Zona Franca de Manaus, assim como suas vantagens e desvantagens a partir desta iniciativa. Além disso, trata-se também de conceituar e as finalidades das ZPEs. Em linhas gerais, o trabalho traça um paralelo entre as duas…