A Transmissão Do Patrimônio Da Pessoa Falecida A Sucessores Ocorre P

significa uns depois dos outros. A sucessão trata do instituto da transmissão, mais especificamente da transmissão causa mortis. Na acepção jurídica, é quando uma pessoa insere-se na titularidade de uma relação jurídica que lhe advém de outra pessoa, estabelecendo uma transferência de direitos, de uma a outra pessoa. O direito à sucessão é garantia constitucional. O ato de suceder é direito da personalidade. A qualidade de sucessor é inegociável, mas pode ser negociado o direito de…

para seguirem o ofício do ancestral, assim, passando de pai para filho o conhecimento. Para regular as sociedades surgem às regras, inicialmente designadas pelo líder da tribo, por conseguinte pelas pessoas escolhidas para representar aquela sociedade. Assim surge o Direito. Engels (apud VENOSA, 2009, p.3), no século XIX, em sua obra sobre a origem da família, acreditava que, “No Estado primitivo das civilizações, o grupo familiar era matriarcal. Nesse seio, as relações sexuais se davam…

.......... 16 2.1.1 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E LEGÍTIMA .................................................... 16 2.1.2 SUCESSÃO UNIVERSAL E SINGULAR.............................................................. 20 2.2 DA ABERTURA DA SUCESSÃO E DA TRANSMISSÃO DA POSSE..................... 22 2.3 DA ACEITAÇÃO....................................................................................................... 24 2.4 DA RENÚNCIA.........................................................................

sentido na linguagem jurídica. Em sentido próprio (ou restrito) ela designa a transmissão de bens de uma pessoa em decorrência de sua morte. Como transmissão, a sucessão estabelece uma ligação entre duas pessoas: 1) O autor (ou falecido) – denominado usualmente de cujus. 2) O sucessor - Termo genérico que abrange as espécies = herdeiro e legatário. Em sentido amplo, a sucessão designa o ato pelo qual uma pessoa toma o lugar de outra, substituindo o antigo titular nos direitos que…

Coordenadora do Curso de Direito Rio Grande 2014 Dedico este trabalho aos meus pais, à minha família, a minha orientadora e aos meus amigos, em especial a minha filha e ao meu noivo, pelo carinho, compreensão e companheirismo, também para todas as pessoas que possuem fé, independente de suas crenças. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter chegado até esse momento tão importante para mim. Agradeço a todos os meus familiares que me apoiaram e meus amigos e colegas…

apresentar temas polêmicos a respeito da união estável no que tange os direito sucessórios, quais sejam possibilidade, situações em que poderá ocorrer a transmissão das relações patrimoniais dos “de cujus” ao seu companheiro, dentre tantos outros temas polêmicos referente a este assunto. PALAVRAS CHAVE: sucessão, união estável, possibilidade, patrimônio. DIREITO SUCESSORIO NA UNIÃO ETÁVEL INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como principal…

sensação de prolongamento da pessoa, ou de atenuação do sentimento do completo desaparecimento. Essa idéia retrata uma tendência à aspiração de perpetuidade do homem, ou, como bem expressou Itabaiana de Oliveira, “a propriedade corporificou a idéia de sucessão hereditária como um poderoso fator da perpetuidade da família” (Tratado de Direito das Sucessões, São Paulo, Max Limonad, 1952, vol. I, p. 47.) Assim, na medida em que se acentuavam e formavam relações entre a pessoa e os…

“Disposições gerais”, “Dos efeitos dos legados e do seu pagamento” e “Da caducidade dos legados”. O legado é o meio de que se vale o testador para cumprir deveres sociais, é peculiar à sucessão testamentária (inexiste legado fora de testamento). Qualquer pessoa pode ser contemplada com o legado, parente ou não, natural ou jurídica simples ou empresária. O objeto do legado tem que ser lícito e possível, como acontece em todo negócio jurídico. Quando o legado é atribuído a herdeiro…

um imóvel, obedecendo às normas peculiares referentes a esta espécie de bens4”. 1 CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e Registradores Comentada, 1999. p.46. 2 PUGLIESE, Roberto J. Direito Notarial Brasileiro. 1989. São Paulo. Ed. Leud. p.68-69. 3 BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 1998. p. 131. 4 WALD. Arnoldo. Direito das Sucessões. 12. ed.rev., ampl. e atual.São Paulo: Saraiva, 2002). Inventário “O inventário consiste na descrição

Direito de Família e Sucessões, veremos nesta teleaula as relações jurídicas advindas da família, como a separação, o divórcio, os casos de nulidade e anulação de casamento, as características do testamento e do inventário e as maneiras de transmissão do patrimônio deixado por alguém que faleceu. Objetivos específicos de aprendizagem para o tema abordado: Entender a diferença entre Moral e Direito, observando que, na esfera jurídica, tal distinção é muito importante, tendo em vista que a…