A Transmissão Do Patrimônio Da Pessoa Falecida A Sucessor

que 250 mil documentos secretos foram copiados por um jovem soldado em um CD enquanto fingia ouvir Lady Gaga. Um vexame para um país que gasta US$ 75 bilhões anuais com sistema de segurança que agrupa repartições e emprega mais de 1 milhão de pessoas, das quais 854 mil têm acesso a informações sigilosas. A WikiLeaks não obteve documentos que circulam nas camadas mais secretas da máquina, mas produziu aquilo que o historiador e jornalista Timothy Garton Ash considerou “sonho dos…

que 250 mil documentos secretos foram copiados por um jovem soldado em um CD enquanto fingia ouvir Lady Gaga. Um vexame para um país que gasta US$ 75 bilhões anuais com sistema de segurança que agrupa repartições e emprega mais de 1 milhão de pessoas, das quais 854 mil têm acesso a informações sigilosas. A WikiLeaks não obteve documentos que circulam nas camadas mais secretas da máquina, mas produziu aquilo que o historiador e jornalista Timothy Garton Ash considerou “sonho dos…

expressão que vem do latim parire, que é parir ou gerar. É o vínculo jurídico existente entre pessoas que possuem mesma origem biológica; entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro; bem como entre pessoas que mantém um elo civil (natureza privada). 1.2. Modalidades  Existem três modalidades de parentesco: Parentesco consanguíneo ou natural – é o existente entre pessoas que mantém entre si um vínculo biológico ou “de sangue”, provado via exame de…

indica que 250 mil documentos secretos foram copiados por um jovem soldado em um CD enquanto fingia ouvir Lady Gaga. Um vexame para um país que gasta US$ 75 bilhões anuais com sistema de segurança que agrupa repartições e emprega mais de 1 milhão de pessoas, das quais 854 mil têm acesso a informações sigilosas. A WikiLeaks não obteve documentos que circulam nas camadas mais secretas da máquina, mas produziu aquilo que o historiador e jornalista Timothy Garton Ash considerou “sonho dos…

........................... 14 2 A NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS DE AUTOR........................................ 20 2.1 PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DA DISCIPLINA............................................. 21 2.2 DO TEMPO DO PRIVILÉGIO DA TRANSMISSÃO............................................. 22 2.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIRTEITO AUTORAL .......................... 24 2.4 A PROTEÇÃO LEGAL DO DIREITO AUTORAL ................................................ 25 3 A…

conhecimento, de conteúdo declaratório. Mas a executividade se mostra também presente em dosagem bastante significativa, pois o processo permite que atos materiais sejam praticados dentro da relação processual, com afetação de bens que migram de um patrimônio a outro, provocando a extinção, desde Logo, da relação jurídica obrigacional deduzida em juízo. Não há condenação, mas permissão a que o devedor, numa execução às avessas, provoque o credor a vir receber o que lhe é…

condomínio edilício, sociedade de fato. Pessoa (detêm) Personalidade Jurídica (enseja) Proteção fundamental (essencial). A proteção fundamental da personalidade são os direitos da personalidade. Até essa correlação direitos da personalidade e personalidade o conceito de personalidade era simplório, efêmero, mesmo sentido de capacidade de direito. Obs. Entes despersonalizados não têm personalidade, não tem direitos da personalidade, pois é exclusivo das pessoas, mas têm capacidade…

processuais civis. Interpretar e aplicar as normas e jurisprudências relativas ao Direito Processual Civil. Definir julgamentos e tomadas de decisões. Além de desenvolver habilidades individuais, o presente trabalho foi realizado em grupo de cinco pessoas, que ao apresentarem suas pesquisas, opiniões e argumentação, visou o debate democrático e a construção do conhecimento através da exposição e argumentação, afim de entendermos melhor o universo do Direito. O desafio proposto…

código. Artigo 5.º (Aplicação no tempo) A aplicação das disposições do novo código a factos passados fica subordinada às regras do artigo 12.º do mesmo diploma, com as modificações e os esclarecimentos constantes dos artigos seguintes. Artigo 6.º (Pessoas colectivas) As disposições dos artigos 157.º a 194.º do novo Código Civil não prejudicam as normas de direito público contidas em leis administrativas. Artigo 7.º (Interdições) Os dementes, surdos-mudos ou pródigos que tenham sido total…

01 – ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1- EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DA TRIBUTAÇÃO 1.1 Considerações: No passado o Estado supria as suas necessidades financeiras, por meio de guerras de conquistas, dotações voluntárias e de vendas de bens e de seu patrimônio. Com o crescimento das despesas públicas, por meio da expansão dos programas sociais e o descontrole do emprego do dinheiro público, tornou-se imprescindível ao Estado lançar mão de outras formas de arrecadar para manter o fluxo…