A Tese De Um Homicidio

Homicídio Privilegiado em Crime Passional. 1 INTRODUÇÃO Modalidade criminal que alcançou notoriedade em virtude da benevolência judicial para com os criminosos, perpetuado desde os tempos remotos até o contexto social atual, quando vem à tona reporta-nos à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em função de uma paixão embebida de ciúme, posse, alicerçada pela inaptidão de aceitação do fim de um relacionamento amoroso, podendo estar enraizado a fatores psicológicos ou sociais.…

encontrava no berçário ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada (Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase). Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de a) homicídio culposo. b) homicídio doloso simples. c) infanticídio. d) homicídio doloso qualificado. (3) O homicídio privilegiado (TJGO – Juiz Substituto) a) Pode levar a pena abaixo do mínimo legal b) É aquele em que o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta…

O caso dos Exploradores de Cavernas Tese de acusação No presente caso, cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna, em consequência de desmoronamento que bloqueou a única saída. Uma equipe de socorro foi enviada ao local. Esgotadas as provisões de que dispunham, perguntam ao médico da equipe se poderiam resistir alimentando-se de carne…

ONU (Organização das Nações Unidas) como a região urbana mais violenta do mundo, nesse mesmo período os homicídios ganharam destaque, ocupando o primeiro lugar entre as causas de morte precoce. As mortes por causas externas atingiram cerca de dois milhões de pessoas entre 1990 e 2000, sendo responsável por aproximadamente 600 mil mortes no período, as crianças e jovens abatidos por homicídios têm cor, situação social, sexo, localização e profissão conhecidas. Em cada grupo de dez jovens…

DE JANEIRO RELATOR PACTE.(S) IMPTE.(S) COATOR(A/S)(ES) : MIN. LUIZ FUX : THIAGO DE ALMEIDA VIANNA : HERVAL BAZÍLIO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO. “PEGA” OU “RACHA” EM VIA MOVIMENTADA. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DE DESEMBARGADORA NO SEGUNDO JULGAMENTO DO MESMO RECURSO, ANTE A ANULAÇÃO DO PRIMEIRO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM

(mais homicídios). Outros fatores devem ser considerados: escolaridade (sobretudo), emprego estável ou não, perspectiva de futuro, a racionalidade ou irracionalidade da política criminal adotada, religião, tradição, existência ou não do “tabu do sangue” (ninguém pode sangrar outra pessoa) etc. O que sabemos? Que cruzando os dados objetivos do IDH (índice de desenvolvimento humano), Coeficiente Gini (distribuição da renda familiar), renda per capita e o número de homicídios temos uma…

diferente da habitual. É nesse espaço de tempo, entre o nascimento do bebê e aproximadamente 60 (sessenta) dias após o parto, que a mulher, está sujeita a pratica do delito previsto no artigo 123 do Código Penal. O crime de infanticídio é “um tipo de homicídio”, contudo, consiste na destruição da vida de um recémnascido, por sua própria genitora, que no momento da consumação do ato encontra-se acometida pelo chamado “Estado Puerperal”, Apesar de o infanticídio ser um crime próprio – só…

por considerar atípica a conduta narrada, argumentado que o Dr. Juiz negara vigência a preceito constitucional que alberga a vida desde a sua concepção. Os recorridos, por seu turno, ofereceram contra-razões às fls. 102/119 e 167/178 e, partilhando teses defensivas comuns, argumentam que a conduta a eles imputada é atípica, eis que a paciente submetida aos seus cuidados médicos não se encontrava em trabalho de parto, e, assim, quando muito, tratar-se-ia de aborto culposo, espécie que não…

medo de perder o objeto para o qual se dirigem os nossos desejos [...]. O ciúme destrói, instantaneamente, a tranquilidade da alma”. O curto circuito do ciúme é determinado pelo sentimento da perda da posse. Considerado como o maior propulsor do homicídio passional, o ciúme patológico é considerado como uma doença que não aflige somente o “paciente”, mas, sobretudo a vítima. É um misto de complexo de inferioridade com imaturidade afetiva, uma expressão de egoísmo descomedido, marcado…

nomes] Sociologia Jurídica Prof. Irineu Bagnariolli Junior Linha de defesa - Art. 1º da Constituição Federal (Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Declaração Universal dos Direitos do Homem) - Tese central I; - Princípio da Autonomia da vontade (morte como um direito de escolha) - Tese Central II; e - Direitos da Personalidade (Código Civil - arts. 2º ao 15) e Direitos econômicos, sociais e naturais. (arts 22 a 28) Defesa I. O problema Pedidos frequentes têm batido à…