A Terceirização No Direito Do Trabalho

Jornada de trabalho, flexibilização e terceirização Jornada de trabalho Conceito Para melhor compreensão da jornada de trabalho, é preciso antes adentrar em conceitos distintos, que muitas vezes são usados como sinônimos. A expressão “duração de trabalho” é mais ampla do que a expressão “jornada de trabalho”, que é mais restrita. “Horário de trabalho” se refere ao lapso de tempo entre o início e o término da jornada de trabalho. Jornada de trabalho é o período diário que o…

Faculdade Católica de Rondônia Leila Mara de Souza Lima Monica Zaramella ESTUDO DE CASO TERCEIRIZAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direitos da Faculdade Católica de Rondônia, como requisito na disciplina de Direito do Trabalho I, ministrada pelo Professor Cássio Bruno C. Souza. Porto Velho-RO 2014 1 1. INTRODUÇÃO Alice Monteiro de Barros, conceitua Terceirização como um fenômeno que consiste em transferir para outrem atividades consideradas secundárias, ou seja, de

detentores do poder, são na verdade a força de trabalho. Os tubarões são os donos do capital, empresários, políticos, pessoas que exercem domínio e influência sobre o restante da sociedade. Ao ler o artigo “Terceirização e o desorganizado mercado de trabalho brasileiro”, e avaliando a atual situação do PL 4330, entendo que o primeiro texto reflete uma sociedade onde a força de trabalho é terceirizada, ou seja, alienada as vontades dos tubarões. A terceirização vem sendo amplamente…

SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - QOPM WILLIAM OLINDA SODRÉ – TEN CEL PM TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES ORIENTADOR DE CONTEÚDO GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE – CEL PM Niterói - RJ Agosto – 2013 WILLIAM OLINDA SODRÉ – TEN CEL PM TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DAS UNIDADES POLICIAIS MILITARES Projeto de Pesquisa apresentado à Escola Superior de…

Construção civil e a terceirização frente à súmula 331 do TST O tema abordado a seguir merece reflexão dos agentes envolvidos com a indústria da construção, onde o conhecido “empreiteiro”, e mais recentemente denominado “terceirizado”, tem posição de destaque quando tratado segundo a legislação vigente dentro de uma relação contratante/contratado sadia. Ultimamente, muito se tem falado e escrito sobre terceirização como se o tema fosse novo, como se terceirizar um serviço fosse…

FACULDADE DOM BOSCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “Lato Sensu” ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADO A MANUTENÇÃO PREDIAL HOSPITALAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL RAMON RAMOS SILVA Cascavel – PR 2011 RAMON RAMOS SILVA GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADO A MANUTENÇÃO PREDIAL HOSPITALAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Monografia apresentada ao Programa…

8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho surgiu da polêmica gerada pela Súmula 331, em seu art. IV que trata da responsabilidade civil dos entes públicos perante a terceirização de seus serviços. Um tema relativamente novo que vem gerando diversos pareceres favoráveis e desfavoráveis ao enunciado. Esta dialética é bastante interessante, pois permeia o interesse do estado sobre o interesse do trabalhador. Ora, a supra súmula se contrapõe ao princípio da tripartição dos poderes (art. 2º da

A problemática a ser abordada neste trabalho,tem como meta analisar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização, que tem crescido de forma acentuada. Para o melhor esclarecimento e desenvolvimento do tema foram abordados estudos do conceito, do histórico, das características, das problemáticas, da inserção na Administração Pública e dos papéis e responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos. A terceirização tem sido cada vez mais, discutida não

TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO PL 4330 O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica. As normas atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se…

CURSO DIREITO MATERIaL DO TRABALHO – O EMPREGADOR PROFESSOR PEDRO SAMPAIO AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 28, 29, 30 DE SETEMBRO 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO  Direito Material do Trabalho - O Empregador  PROFESSOR  Pedro Carlos Sampaio Garcia PROFISSÃO (para crédito no programa)  Desembargador do TRT - 2ª. Região. Professor - Complexo Jurídico Damasio de Jesus  AULA 01 TÍTULO Sujeitos da relação de emprego:Empregador…