Trama

CURSO DIREITO MATERIaL DO TRABALHO – O EMPREGADOR

PROFESSOR PEDRO SAMPAIO
AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 28, 29, 30 DE SETEMBRO 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2009
DADOS GERAIS

TEMA DO CURSO

 Direito Material do Trabalho - O Empregador 
PROFESSOR

 Pedro Carlos Sampaio Garcia
PROFISSÃO (para crédito no programa)

 Desembargador do TRT - 2ª. Região.
Professor - Complexo Jurídico Damasio de Jesus 

AULA 01

TÍTULO

Sujeitos da relação de emprego:Empregador
***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA

 Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado - Capítulo - empregador.
Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento - Capítulo - Empregador 
RESUMO AULA 1

 Empresa como empregadora
Entidades Beneficentes como empregadora
Administração Pública como empregadora 

AULA 02

TÍTULO

Empregador
***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA

Mesmas obras e mais - Proteção à Privacidade e Intimidade do Trabalhador. Autora: Sandra Lia Simón 
RESUMO AULA 2
 Definição de empregador.
Risco da Atividade Econômica.
Poder de direção do empregador.



AULA 03

TÍTULO

Temas relacionados à figura do empregador.
Grupo econômico. Sucessão.
RESUMO AULA 3

Grupo econômico. Regra da solidariedade das empresas pertencentes ao grupo econômico.
Sucessão de empregadores. Sucessão na concessão de serviço público. Na liquidação extra judicial de instituição financeira. Na falência e na recuperação judicial. Na privatização. 

AULA 04

TÍTULO

Prosseguimento do tema da sucessão.
Terceirização.
***SUGESTÃO DE PEQUENO TRECHO DE UM ARTIGO OU TEXTO PARA LEITURA

 Além da obras indicadas. Matéria de capa da Folha de São Paulo do dia 11/04/09, sobre gastos da Administração Pública na terceirização de serviços.

RESUMO AULA 4

Temas já mencionados de sucessão.
Intermediação fraudulenta de mão de obra.