A Teoria Finalista No Direito Penal

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO CULPABILIDADE 1º Período A N Governador Valadares – MG Junho/ 2011 CULPABILIDADE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares –…

poucos, porém, se destacássemos sua importância. A pesquisa tratará do Erro de Tipo e do Erro de Proibição sob a análise do Código Penal pátrio sendo dado respaldo à teoria do erro no plano sociológico-penal, isto é, a relevância social do erro penal embora devamos ressaltar que, não nos furtaremos ao estudo comparado, pela lógica relação do erro penal com as teorias da conduta ou da ação, e da culpabilidade de origem alienígena. Problemas foram traçados com o escopo único de estabelecer…

DE ZAFFARONI, À LUZ DA TEORIA GERAL DO DELITO Carlos André Bindá Praxedes “ O jurista que não conta com sentido crítico, fundado nos pilares da Constituição e do Direito internacional dos Direitos Humanos, certamente não pode ser qualificado como jurista do terceiro milênio, ao contrário, é um jurista positivista-legalista, que omite o dever de se posicionar como guardião difuso da Constituição e do Direito Internacional dos Direitos Humanos ”…

CURSO DIREITO PERÍODO 3° NOTA DISCIPLINA DIREITO PENAL II – Verificação 1 (Avaliação 2 - Devolutiva) MATRÍCULA NOME JOÃO CARLOS DE LIMA MOREIRA ASSINATURA JOÃO CARLOS DE LIMA DATA 17/10/2013 1- X é convidado a passar o fim de semana na Aldeia indígena Tucurumim, onde seu tio Y trabalha como antropólogo. A aldeia é muito povoada. Lá chegando, entusiasma-se com a variedade de frutos, árvores, vegetação e etc. X que é atirador de facas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. BRUNA CARVALHO LEÃO Uberlândia Agosto 2009 BRUNA CARVALHO LEÃO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFU, sob orientação do professor Cícero. Uberlândia Agosto 2009 SUMÁRIO …

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO MATHEUS ROSA POSSARI RA:156942 TEORIA DO CRIME Campo Grande - MS 2014 MATHEUS ROSA POSSARI TEORIA DO CRIME Conceito de Crime: O crime pode ser conceituado sob três aspectos. Aspecto Material:Sob o enfoque materialista, crime pode ser definido como todo fato humano que, propositadamente ou não, lesa ou mostra perigo a bens jurídicos considerados fundamentais para a

DA INSIGNICANCIA RESUMO É relevante realizar uma perscrutação sobre as principais Teorias da Ação existentes na doutrina, tais como: A teoria finalista da ação, ordenada por Hans Welzel, início do século XX, e que é atualmente é a adotada; Teoria naturalista-causal da ação de Franz von Liszt e Ernest von Beling, Balizada por Radbruch, no século XIX e que hodiernamente está superada; e a teoria da socialista da ação que tivera como seus principais teóricos, Jescheck,…

DESENVOLVIMENTO No direito penal a conduta típica esta relacionada com a vontade de um individuo praticar um determinado fato ilícito com culpa ou não. Encontramos em determinadas condutas livres de culpabilidade como por exemplos temos a citar a coação física ou moral, estas estão livres do direito penal, mas encontramos também condutas em que resultam em crimes, estes sim podem ser enquadradas no direito penal. Para conhecer melhor a conduta típica temos que voltar ate o século…

o Elementos Integrantes do Tipo Penal 1. Elementos objetivos É formado por verbo, elementos descritivos e elementos normativos. a. Verbo: aqui está a conduta que poderá ser ação ou omissão; b. Elementos descritivos: é um elementos que você reconhece de forma imediata. O elemento descritivo descreve de forma imediata, dispensando, portanto, conceitos prévios ou valoração específica. c. Elementos normativos: São elementos que precisam de valoração prévia. Os elementos normativos, por sua…

______________________________________________________________________________________Direito Penal I Profa. Claudia Rufino (2012.2) Direito Penal/Conceito: é uma ciência do dever-ser (ciência cultural), que através do estudo das normas (caráter dogmático), não as emprestando o mesmo valor (valorativa), procura atuar em defesa da sociedade na proteção de bens jurídicos fundamentais (é teleológico), através da cominação de sanções (sancionadora; mas, também independente e constitutiva).