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CURSO
DIREITO

PERÍODO
3°

NOTA

DISCIPLINA
DIREITO PENAL II – Verificação 1 (Avaliação 2 - Devolutiva)

MATRÍCULA

NOME
JOÃO CARLOS DE LIMA MOREIRA

ASSINATURA
JOÃO CARLOS DE LIMA

DATA
17/10/2013

1- X é convidado a passar o fim de semana na Aldeia indígena Tucurumim, onde seu tio Y trabalha como antropólogo. A aldeia é muito povoada. Lá chegando, entusiasma-se com a variedade de frutos, árvores, vegetação e etc. X que é atirador de facas resolve praticar sua atividade na floresta, apesar dos conselhos do tio para ter cuidado, pois na região havia muitos índios. X então apesar da recomendação resolve atirar facas em algo que está pendurado em uma árvore e supõe ser um macaco. Ao realizar a conduta atinge uma indiazinha, Moatira, e não um macaco como supunha. Moatira em virtude dos ferimentos morre. Neste caso ocorreu: (Fundamente com amparo legal – 0,10 décimos).
(A) Erro na execução, devendo X ser punido com culpa consciente pelo que fez.
(B) Erro de tipo evitável, devendo X ser punido culposamente pela morte da índia.
(C) Erro de tipo inevitável, devendo X ser isento de pena, por ausência de dolo ou culpa.
(D) Erro de proibição inevitável, devendo X ser isento de pena por impossibilidade de conhecimento da ilicitude de seu ato.
(E) Erro de proibição evitável, devendo X ser punido com pena reduzida.

FUNDAMENTAÇÃO:
X será punido culposamente pela morte de Moatira, art. 20 C.P. respondendo por erro de tipo evitável.

2-De acordo com a teoria da acessoriedade extremada o partícipe só será punido quando: (0,10 décimos).
(A) O autor praticar fato típico.
(B) O autor praticar fato típico e ilícito.
(C) O autor praticar fato típico, ilícito e culpável.
(D) O autor praticar atos preparatórios.

3– Mauro, morador de Guapimirim, idoso, sempre viveu da caça, pesca, coleta de espécies florestais e inclusive sua venda, no entanto tomou conhecimento que tal prática passou a ser crime.