A Superlotação Carcerária

tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação". Notícias relacionadas ONU

Faculdades. Prof. Ana Rosa. CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. RESUMO O objetivo deste artigo é a apresentação da atual situação do sistema prisional brasileiro e apontar os seus principais problemas, dando ênfase a questão da superlotação carcerária, afim de sugerir alternativas para diminuir os índices de reincidência de crimes e a promoção da ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional. Carcerário. Penitenciário. Impunidade. Ressocialização. Direitos…

brasileiro. As condições sub-humanas vividas nos presídios são consideradas como um dos principais fatores que aumentam violência entre os presos. Aliada a essa questão encontramos tentativas de fuga, rebeliões, que muitas vezes ocorrem devido à superlotação, e que se mostram como forma de protesto ou como mecanismo para atrair a atenção da mídia. O Brasil é um dos países signatários de tratados que versam sobre direitos humanos, como o Pacto de San José, a Declaração Americana…

4.3 Á administração da massa carcerária. “(...) para aqueles que não têm espaço nessa sociedade, em que a lei, as normas e as regras são impostas e mantidas por aqueles que têm mais força e que tem mais força e que, em acordo com a administração oficial, exercem o seu poder implacável, punem transgressores as suas leis, detêm um controle – ainda que baseado na violência e na arbitrariedade – da massa carcerária, evitando com isso que certos problemas transbordem de dentro da prisão para…

Capítulo 4 – A inoperância do Estado frente à superlotação. O problema da superlotação não começou recentemente e sim no início do século XIX nas cadeias do Rio de Janeiro que atingiram seu número máximo de pessoas presas gerando uma necessidade de reparo no Código Penal em 1980, qual seja o de realizar transferência de presos que apresentavam um bom comportamento e que já estivessem cumprido uma parte da pena enquanto se encontravam reclusos. É de conhecimento notório de todos…

clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias. Contribuem para que as penitenciárias sejam ineficazes para atender ao que a Lei de Execução Penal, a recuperação daquele que está detido por ter cometido determinado crime. A macrocomunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A…

Um levantamento feito pela Folha,com base nos censos realizados nas 150 penitenciarias e 171 cadeias públicas e delegacia de polícia mostra que o Estado de São Paulo precisaria construir imediatamente 93 penitenciárias, apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias impróprias para funcionar como presídios. Mas o problema da falta de vagas não será resolvido com a construção de prisões, pois assim seria necessária uma a cada 36 dias, ou seja, 10 por

sociedade, que aumentam o hipertensor da violência e agressividade humana. 2 - O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, como por exemplo, a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contagio de doenças, dentre elas o HIV. A desestruturação do sistema prisional traz o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a…

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e déficit de 200 mil vagas Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil…

KLEISON FÉLIX FERNANDO OLIVEIRA TÍTULO SUPERLOTAÇÃO EM ALCAÇUZ NATAL/RN 2015 CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NOME DO ALUNO OLIVAN NASCIMENTO KLEISON FÉLIX FERNANDO OLIVEIRA TÍTULO Relatório Final apresentado à disciplina de Português Instrumental, sob orientação da professora Marianna Ribeiro da Silva como requisito para obtenção da nota final. NATAL/RN 2014 TITULO SUPERLOTAÇÃO EM ALCAÇUZ Nomes dos alunos Olivan…