A Sucessão No Direito Romano

INFLUENCIOU TODO O OCIDENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS = LATIM • URBANISMOS • PATRIOTISMO • POLÍTICA E ADMINSTRATIVAMENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO SUPERLATIVO • ROMA, SEGUNDO OS ROMANOS, ERA…

DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 1)Comente: “A palavra suceder pode ter significados diferentes”. Suceder em sentido amplo envolve também direitos reais e direitos das obrigações, os dois relacionados com relações inter vivos e em sentido estrito seria a sucessão causa mortis. 2)Qual o objetivo do direito sucessório? Regulamentar a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte. 3)Qual a classificação do direito sucessório quanto à causa? Quais os ramos do direito que tratam…

determinariam as principais lutas de classes da história de Roma Os patrícios eram os grandes proprietários de terras. Na qualidade de cidadãos romanos, desfrutavam de direitos políticos. Os plebeus (Comerciantes, artesãos, camponeses) não faziam parte do povo romano; eram vindos; sobretudo, de regiões conquistadas pelos romanos. Eram livres, mas não tinham direitos de cidadãos. Clientes: quando um plebeu recebia favores de um patrício (dinheiro, sementes, terras) acabava se…

Propriedade Romana - exercício de fixação Questões: 1) Conceito de Propriedade: Direito Romano: Propriedade é o direito ou faculdade que liga o homem a uma coisa, direito que possibilita a seu titular extrair da coisa toda utilidade que esta lhe possa proporcionar. Propriedade é o poder jurídico, geral e potencialmente absoluto, de uma pessoa sobre uma coisa corpórea. Código Civil: Art.1.228 Código Civil brasileiro Doutrina: “Unidade de poderes que podem ser exercidos sobre uma coisa

Direito Romano – compreensão e importância Direito Romano = complexo de normas jurídicas que vigorou em Roma. O estudo se faz já que, os Estados de direito ocidental, como o nosso, herdaram a estrutura jurídica do Direito Romano, passou por mudanças das quais não deixamos de aplicar. A estrutura da obra revelou-se como arte completa e uma ciência perfeita. Importância e utilidade do estudo do conhecimento do Direito Romano: Tem importância histórica, por ser considerado um modelo,

as sociedades primitivo O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Fernando Horta Tavares[1] 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no…

Numa Denis; A Cidade Antiga; tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999. P.11 -266. Resumo de obra apresentado para Disciplina de História das Instituições Jurídicas, no 1º semestre do Curso de Direito na Universidade do Planalto Catarinense. Orientador: Prof. Luís Carlos Régis. LAGES, 2013. SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 3 1.Livro Primeiro 5 1.1 Crenças Antigas 5 2.Livro Segundo 9 2.1 A Família

QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO – A Cidade Antiga (Fustel de Coulanges, livro segundo, cap. I a X) 1. Em cada casa um altar e ao redor desse altar, toda a família reunida. Assim, explique como, do sentido da palavra èpístion (grego antigo) se pode inferir a natureza do conceito de associação familiar e como esta associação doméstica se forma na Cidade Antiga? Èpístion significa aquilo que está junto de um lar, assim compreendia as pessoas, tanto vivas quanto mortas, e ainda os que não possuem

necessário o culto aos ancestrais. Sobre isso temos o entendimento de um autor, Bandeira, que diz: [...] a adoção surgiu da necessidade, entre os povos antigos, de se perpetuar o culto doméstico, estando assim ligada mais à religião que ao próprio direito. Havia, entre os antigos, a necessidade de manter o culto doméstico, que era a base da família, sendo assim, a família que não tivesse filhos naturais, estaria fadada à extinção. O primeiro código a tratar juridicamente da Adoção…

herança a um herdeiro, passamos a herança vacante, ou seja, sem titular, como ponte de transferência dos bens do monte-mor ao Estado. No Direito Romano, o problema era colocado de forma diferente. Como a herança aguardava que o herdeiro a aceitasse, com a adição da herança, ate que houvesse essa adição, hereditas jacet, a herança era jacente. Os romanos superavam os inconvenientes de um patrimônio sem titular com uma serie de ficções, como a que reputava que sobrevivesse o defunto,…