A Sucessão No Direito Romano

Merck SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - LEGADOS PALMAS 2014 MERCK MIRANDA DA SILVA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - LEGADOS PALMAS 2014 APRESENTAÇÃO A presente pesquisa possui como finalidade contribuir para o conhecimento dentro do ramo do Direito Civil, a saber: Sucessão testamentária - legados. Neste contexto, o trabalho que ora se apresenta buscará elucidar as diferenças de herança e legado quanto,

Introdução ao Estudo do Direito Prof. José Eliezer Teixeira de Arruda “Esta apostila é baseada nas aulas de Introdução ao Estudo do Direito, bem como nas obras: “Lições Preliminares de Direito”, do prof. Miguel Reale; “Manual de Direito Romano”, dos profs. Alexandre Correia e Gaetano Sciascia e “Introdução ao Estudo do Direito” do prof. Paulo Dourado de Gusmão. Tudo o que está escrito nas linhas que se seguem advém dessas fontes mencionadas, das quais as transcrevi.”…

“Tratado de Utrecht” Caso Prático 1 - Módulo 6 (pg. 29) O Tratado de Utrecht foi o primeiro de muitos acordos que puseram fim à Guerra da Sucessão de Espanha. Mas o que foi a Guerra da Sucessão de Espanha? Quando o rei de Espanha, Carlos II, faleceu foi nomeado para herdeiro o neto de Luís XIV, Filipe de Anjou. Esta nomeação provocou reações negativas sob a Grande Aliança, uma vez que a subida ao trono por parte de Filipe de Anjou, ia significar uma união dinástica entre…

ter feito testamento, sem herdeiro necessário, que o agnato mais próximo recolha a sucessão. V- Se ele não tem agnato, que a sucessão se defira a estranhos. VI- Não havendo tutor nomeado por testamento, os agnatos são os tutores legítimos. Tábua VI (De dominio et possessione - Da propriedade e da posse) I- Quando alguém cumprir a solenidade do nexo e da mancipação, o que sua língua declarar, isto será direito. II- Este inciso determinava o pagamento de uma dupla multa àquele…

doze tábuas foi um marco na história do Direito Romano, pois pela primeira vez as leis haviam passado a ser escritas, e o mais importante, passou a valer não só para os patrícios, mas também para os plebeus. Para os Romanos os antepassados de um homem eram extremamente importantes, pertenciam aos patrícios os descendentes das antigas famílias fundadoras de Roma, eram proprietários de terras e ocupavam importantes cargos públicos. Considerados cidadãos romanos, possuíam muita riqueza e…

avanços conseguidos por esta civilização. De uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola. Origem de Roma: explicação mitológica Os romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segundo a mitologia romana, os…

INTRODUCÃO 3 CAPITULO I – História 4 1.1 Historia 4 1.2 Direito e a religião 5 1.3 Direito 6 1.4 Etimológica de direito 7 CAPITULO II - Ramos do direito 9 2.1 Ramos do direito 9 2.2 Ramos direito interagem 10 CAPITULO III – Direito Civil 12 3.1 Direito Civil 12 3.2 Fontes de Direito Civil 13 3.3 Os princípios fundamentais de Direito 13 3.3.1 Princípio da personificação jurídica do homem 14 3.3.2 Princípio do reconhecimento dos direitos de personalidade 14 3.3.3…

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

cidade antiga guardava estreita relação entre o Direito e a Religião. A Lei surgiu naturalmente como parte da religião entre Gregos e Romanos. A Família greco-romana se caracterizava no principio da autoridade e da religião, os dois ligados a um só homem o pater familias que era tanto chefe da Família quanto Religioso. O pátrio poder naquela época era exercido de forma extremamente violenta e com caráter possessório, o pai, por sua vez tinha o direito de vender o filho por até três…

DA PERSONALIDADE NATURAL Somente com a morte termina a existência da pessoa natural. Artigo 6º, CC: “A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva”. Pode-se falar em: - morte real; - morte simultânea ou comoriência; - morte presumida. MORTE REAL – sua prova faz-se pelo atestado de óbito ou pelajustificação, em caso de catástrofe e não encontro do corpo (art. 88 LRP).