A Sucessão No Direito Romano

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Fernando Horta Tavares[1] 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. ,…

extratos de mais de 1500 livros escritos por jurisconsultos da época romana clássica e que buscava integração do Direito Romano, modificado pelo Direito Canônico, às leis imperiais alemãs e ao Direito consuetudinário local. Possuía cunho primordialmente normativista, considerando que o costume jurídico encontra sua força cogente por meio da vontade do legislador, plasmada no direito positivo. Sua principal contribuição foi o emprego conjunto da sistematização e da…

murais decorativos e esculturas com influências gregas. A documentação do período monárquico de Roma encontrada até hoje é muito precária, o que torna este período menos conhecido que os períodos posteriores. Várias dessas anotações registram a sucessão de sete reis, começando com Rômulo em 753 a.C., como representado nas obras de Virgílio (Eneida) e Tito Lívio (História de Roma). A região do Lácio foi habitada por vários povos. Além dos latinos, os etruscos tiveram um papel importante…

primeiro rei. Esse código, redigido em latim, com importantes empréstimos do Direito Romano,1estabelecia, entre outras, as regras a serem seguidas por aqueles povos em matéria de herança. Muitos séculos depois de Clóvis, já no século XIV, um artigo do código sálico foi desenterrado, isolado do seu contexto e usado pelos juristas que serviam a dinastia capetiana dos Valois para justificar a exclusão das mulheres da sucessão ao trono francês. Para a evicção das mulheres do poder com base…

na vida social desde os primordios, principalmente na aurora da Civilização Ocidental, na Grécia e em Roma, onde era vista como organisações sociais, havendo culto, julgamentos, costumes e tradições. Sendo proveniente dela, todas as intituições, direito privado, principios utilizados na formação da cidade, suas regras, os seus usos, as suas magistraturas. Entretanto a família antiga é diferenciada da contemporânea, por ser o conjunto de pessoas ligadas atraves do laço de…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 1. Introdução histórica Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto[2], pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. , tendo-se notícia da formação de…

Índice: I - Introdução II - Princípios arcaicos do direito III - Idade Média IV - Idade Moderna V - Idade Contemporânea VI - Conclusão I. Introdução A Ciência Jurídica resulta de um contínuo processo histórico, e a partir disso faz-se necessário estudar a formação e a estrutura do pensamento jurídico, assim como foi o processo de criação do direito civil compreendendo a evolução das civilizações através do tempo. Mesmo que abrangendo de maneira

DIREITO DE FAMILIA NO DIREITO ROMANO RESUMO Palavras chaves: Família, direito romano, ABSTRACT INTRODUCÃO Família significa o conjunto de pessoas colocadas sobre o poder de um líder. Em Roma os filhos que se casam continuam a permanecer na família do líder, então as famílias romanas são numerosas (CRETELA, ANO?). Segundo Cretela (???) ao contrário das famílias de hoje que o líder casa-se e forma sua família, a família romana é de base patriarcal, são subordinados até a…

de governo do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro. Apesar da chefia do Estado hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história inúmeros casos de monarquias efetivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da idéia de Monarquia Constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia,Suazilândia, não sendo consideradas…

monarquia, ao contrário de outros povos germanos que escolhiam seus representantes através de assembleias de homens livres. Devido a sua trajetória pela Gália, a miscigenação cultural entre o povo visigodo e o Império Romano foi inevitável, porém, apesar das influências sofridas pelos romanos, a monarquia continuou sendo essencial para eles. Os historiadores da Escola do Declínio afirmavam que os germanos destruíram a ordem social, jurídica e política nas regiões romanas onde se…