Direito romano

Direito Romano – compreensão e importância

Direito Romano = complexo de normas jurídicas que vigorou em Roma.

O estudo se faz já que, os Estados de direito ocidental, como o nosso, herdaram a estrutura jurídica do Direito Romano, passou por mudanças das quais não deixamos de aplicar.

A estrutura da obra revelou-se como arte completa e uma ciência perfeita.

Importância e utilidade do estudo do conhecimento do Direito Romano:

Tem importância histórica, por ser considerado um modelo, um auxiliar precioso para o estudo de todos os povos de influência romano-germânica.

“Roma representa o triunfo da idéia de universalidade sobre o principio das nacionalidades” Von Lhering.

Seu maior valor esta no fato de ter causado uma revolução no pensamento jurídico, chegando a ser com o cristianismo, um fundamento básico da civilização moderna.

Fases do Direito Romano – sua divisão

Sua divisão dá-se por períodos:

• Período Régio: da fundação de Roma até a expulsão dos reis (754 a.C. a 510 a.C.)

Fase essencialmente legendária, onde os trabalhadores se aglomeravam no campo ao longo do rio Tibre, distantes alguns quilômetros porém, sempre apresentaram uma unidade e uma fisionomia que hoje se pode chamar de latina.

O Direito apresentava-se de forma embrionária, com o regime familiar de ordem patriarcal sob chefia de um pater familias.

Pater Familias: é um juiz que tem as pessoas sob sua guarda podendo impor penas seus subjugados.

Família Romana: tinha uma amplitude maior que a família moderna.

• Agnatos – em uma mesma família, poderiam comprovar sua decadência comum, de geração em geração. • Gentilicos - tidos como de uma mesma família por vínculo, verdadeiro ou imaginário. • Gens – um grupo de pessoas que acreditava descender de um ancestral comum.

Rei : não era vitalício, era eleito por “comícios”. Encarregado do culto do Estado, era o juiz dentro da cidade, tem poder do Imperium, que posteriormente vai representar o