A Sucessão No Direito Romano

sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua norma. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é…

a monogamia: mesmo os solteiros só podiam ter uma concubina;b) o patriarcalismo: o paterfamilias era o chefe absoluto, prevalecendo a linhagem masculina; e c) a autonomia: o Estado não intervinha nas relações familiares, falando-se, inclusive, em direito de inviolabilidade do lar. O paterfamilias era a autoridade soberana da família. Podia ser um homem solteiro e sem filhos (pai biológico ou não),bastando que fosse o homem mais velho do grupo familiar. Exercia na domus (residência…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Resumo aula 2. RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O Direito e as Ciências Sociais. Visão atual do direito - necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais se destaca a Sociologia. Sociologia estuda os fatos sociais. O direito é um fato social, resultante do impacto de diversos fatores sociais (religião, moral, econômico, demográfico, geográfico, etc.). Um exemplo é o estudo social da…

UniRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO COMORIÊNCIA DIEGO ELIAS DA SILVA JOÃO BATISTA GOUVEIA JACINTO Orientador: Prof°. Me. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV-Universidade de Rio Verde, como umas das exigências para obtenção da primeira nota da disciplina Direito Civil VIII. RIO VERDE- GOIÁS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1CONCEITO....................................................................

DIREITO- BACHARELADO Ana Paula Rufino Pereira GUARABIRA 2014 O DIREITO ROMANO Texto elaborado pela aluna Ana Paula Rufino Pereira como requisito avaliativo para o Componente Curricular História do Direito ministrado pelo Professor Renan Aversari do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba/Campus III. SUMÁRIO 1 ABORDAGEM HISTÓRICA 2 O DIREITO ROMANO…

Direito Romano Bibliografia indicada: MARKY, Thomas, Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Saraiva. MOREIRA ALVES, Direito Romano, 2 vols, Rio de Janeiro, Forense. KLABIN, Aracy Augusta Leme, História Geral do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. AZEVEDO, Luiz Carlos de, Introdução à História do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. Direito Romano Conceito É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até…

Janzon Moreno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo aula 2)- SUMÁRIOS DE AULA[1] 2. RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O Direito e as Ciências Sociais. Para que o jurista tenha uma visão atual do direito é necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais destaca-se a Sociologia, pela importância que tem para o direito. Isso porque a Sociologia estuda os fatos sociais, ou seja, os fenômenos sociais. O direito é um fato social, resultante…

educação militar especial. * Os Periecos eram os Aqueus, tinham boas condições materiais da vida, mas nenhum direito político. * Os Hilotas eram escravos de propriedade do estado, não tinham proteção da lei e suas condições humanas era uma das mais insuportáveis de todo o mundo antigo. É então que a sociedade adquire seus traços definitivos: Heliotas, servos do estado e Periecos, sem direitos políticos, são denominados espartanos da raça pura, pouco numerosos desde o começo,…

Pinheiro Curso de Direito Introdução ao Estudo de Direito Professor Sandro Falcão Historia do Direito RESUMO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO - FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU - DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL- DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA –DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos