A Sucessão No Direito Romano

Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. LINS-SP 2015 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade…

E HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Prof. José E. Melhen - 3º e 4º bimestres - 2013 1 Direito Romano Conceito É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até 565 dC (morte do Imperador Justiniano). O Direito Romano não é um ponto, é uma linha. É a evolução de um direito desde a fundação de Roma até a morte do Imperador Justiniano, um direito que influenciou quase todo o mundo ocidental e vastas extensões do oriente. São…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega

Introdução Num sentido amplo, a palavra sucessão significa o acto pelo qual uma pessoa toma o lugar de outra, investindo-se a qualquer título, no todo ou em parte, nos direitos que lhe competiam. Entretanto, emprega-se o vocábulo num sentido mais restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento A sucessão que vem disciplinada no Código Civil pressupõe,…

deferida ou oferecida: os romanos falam de deferre hereditatem e de vocare ad hereditaem, e afirmam, justamente, que “se entende deferida a herança que alguém pode conseguir mediante adição- ou ato de aceitação”. A herança se defere por testamento e por lei. A delação é testamentária, quando a designação da pessoa chamada a herdar se faz por vontade do testador, expressa em testamento; é intestada quando a vocação hereditária vem determinada por uma disposição do Direito objetivo e no…

10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito…

10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito…

História do Direito Português I – Introdução Periodificação Adoptada Período Pluralista - Vai até 1446 (Ordenações Afonsinas) - Existem várias fontes sem haver hierarquia fixa entre ela Período Monista - Vai de 1446 até hoje - Lei assume-se como fonte hierarquicamente superior II – Período Pluralista A Justiça e o Direito Natural A Justiça no Pensamento Jurídico Medieval - O Direito era visto como uma função da justiça e não era teorizado como algo autónomo, e existia na…

Universidade da Grande Dourados Faculdade de Direito Curso de Direito Disciplina História do Direito Prof. Flávio Antonio Aula 05 O Mundo Antigo: Roma Caros alunos, deixo o sítio http://helciomadeira.sites.uol.com.br/romano.htm, que contém um excelente material sobre o direito romano, como sugestão para o aprofundamento de estudos. “Nossa República, pelo contrário, gloriosa de uma longa sucessão de cidadãos ilustres, teve para assegurar e afiançar seu poderio, não a vida de…

Direito das sucessões, inicia-se na morte da pessoa. Sucessão Legitima – Art. 1829 C.C. (Testamentária) I – Descendente (filhos) II – Ascendente (pai e mãe) III – Cônjuge (marido ou esposa) IV – Colaterais Tipos de Mortes: Real, presumida ou simultânea Comoriência – art. 8 do CC não se sabe quem morreu primeiro o autor da herança ou o herdeiro. Logo os ascendentes do autor da herança são os beneficiários. Já se o herdeiro vive segundos a mais que o autor da herança, os benefícios…