direito

Universidade da Grande Dourados
Faculdade de Direito
Curso de Direito
Disciplina História do Direito
Prof. Flávio Antonio

Aula 05
O Mundo Antigo: Roma Caros alunos, deixo o sítio http://helciomadeira.sites.uol.com.br/romano.htm, que contém um excelente material sobre o direito romano, como sugestão para o aprofundamento de estudos.

“Nossa República, pelo contrário, gloriosa de uma longa sucessão de cidadãos ilustres, teve para assegurar e afiançar seu poderio, não a vida de um só legislador, mas muitas gerações e séculos de sucessão constante” (Cícero, A República, livro II).
“Para que servem as leis quando só mamom governa,/quando o pequeno homem da rua perde sempre o processo?/Logo que é uma loja de bugigangas e nada mais o tribunal;/ a quem tem a presidência, paga, senão não recebes a mercadoria! (Petrônio Satyricon).

Obs.: Cícero foi um dos grandes juristas clássicos e exímio orador, sua contribuição para o direito romano foi importante. Por sua vez, Petrônio foi conselheiro do imperador Nero, e no século I da Roma Imperial testemunhou uma época de extravagância, diletantismo e volubilidade sexual. Foi considerado o pai do gênero picaresco. Desse modo, ambos possuem visões e experiência antagônicas sobre o direito.

2. O direito Romano
Afinal, qual o motivo de se estudar o Direito Romano? De que forma o Direito Romano depois de séculos veio a influenciar o Direito Brasileiro? De que forma isso ocorreu?
Essas e outras indagações serão respondidas nesta e nas próximas aulas.

2. 1 Breve História

Como se extrai dos pensamentos supra colacionados, o direito romano, como, aliás, qualquer outro não foi perfeito, possuindo pontos obscuros, lacunosos, falhos, e outros melhores, bem elaborados. Há várias normas que hoje nos soam estranhas (como por ex. a ocorrência do divórcio se o cônjuge dormir fora de casa 03 dias seguidos, e o direito de vida e morte sobre os filhos).
Entretanto não há como negar que o nosso direito nacional, desde longa