A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

O projeto de lei 6.583/2013 intitulado “Estatuto da Família” de autoria do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), que dispõe os direitos e políticas públicas voltadas para a família, a define como “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. O modelo homem, mulher e prole representa a família nuclear burguesa, que já não é mais maioria na realidade

Demográfica é de 33,79 hab./km Entre 2000 e 2010 sua razão de dependência passou de 52,50% para 44,76% e a taxa de envelhecimento evoluiu de 9,25% para 10,81%, sendo na década anterior a razão de dependência foi de 64,22% para 52,50% enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 6,75 para 25%. Só para entendermos o que é a razão de dependência é o percentual da população de menos de 15 anos e a população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos…

pelos agentes econômicos. O direito comercial se foca não em negócios isolados, mas no mercado organizado e nas suas transações. Contudo, a doutrina vem sendo construída de forma a analisar a empresa como ente isolado. Isso se percebe no conceito praticamente unânime de atividade, qual seja “série de atos [praticados pela empresa] unificados por um escopo comum”, ou seja, o ponto chave é voltado para o próprio ente e não para a sua relação com terceiros. O direito comercial deve focar aqueles

Curso: Direito Contribuições para o Direito Émile Durkheim Jéssica Aparecida Trindade Conceição Lúcio da Silva 2206178 Introdução O referido trabalho irá relatar sobre as contribuições de um dos clássicos para o direito. Iniciaremos apresentando um dos sociólogos, Émile Durkheim que desenvolve seus estudos como base nas teorias positivas de Comte, considerado pai do Positivismo, corrente de pensamentos que influenciou, de

A arte pelo consumo ou o consumo pela arte19 A reabilitação pela arte19 C. Liberalização20 Declaração dos Direitos Humanos20 Vantagens e desvantagens da legalização21 Opinião Pessoal24 Parte III Conclusão25 Webgrafia26 Introdução Este trabalho surge no âmbito das três áreas de competência-chave: * Cidadania e Profissionalidade * Cultura Língua e Comunicação * Sociedade Tecnologia e Ciência E tem por objectivo validar as UC’s 1 de CP e 7 de CLC e STC. Nele vamos…

Resumo do capitulo IV do Livro de Paulo Nader – Sociedade e Direito. O capitulo IV tem o título “Sociedade e Direito” e descreve sobre: a Sociabilidade humana, o “Estado de Natureza”, as Formas de Interação Social e a Ação do Direito e, por fim, a Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade. Quanto à sociabilidade humana, o autor revela da necessidade que tem o ser humano de viver em companhia com o outro, gerando-se a partir de pequenos núcloes (familia) até os grupos maiores (comunidade,

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO Conceito: É o vínculo obrigacional que une, reciprocamente, o trabalhador e o empresário, subordinado o primeiro às ordens legítimas do segundo, através do contrato individual de trabalho. Relação jurídica de natureza contratual tendo como sujeitos o empregado e o empregador e como objeto o trabalho subordinado, continuado e assalariado. DIFERENÇA ENTRE RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Relação de trabalho: gênero…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA 2013.1 Apostila 03 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1

período do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, disciplina de Direito Previdenciário. GOIATUBA, 2013 ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPENDENCIA QUÍMICA Ludmmylla Jorge RESUMO: O presente artigo busca fazer uma correlação entre o dependente químico e a assistência social. Após a Constituição Federal de 1988 a assistência social ficou regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e se tornou um dever do Estado e direito de…

geral do assunto. Aborda também a importância do trabalho (justificativa) e a forma como o artigo foi estruturado. Normalmente, é redigida após a finalização do trabalho. Sugiro que tenha no máximo duas laudas. DROGAS: UMA LIBERDADE QUE CAUSA DEPENDÊNCIA O ser humano tem uma longa história com as drogas, pelas mais variadas razões. Todo tipo de substância foi usada pelo homem como droga, mas a situação jamais esteve tão complicada como na atualidade. As pessoas estão escolhendo…