A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DA UNIÃO HOMOAFETIVA xxxx xxxxx xxxxx(autor) RESUMO Torna-se importante dizer no presente artigo, que a união homoafetiva é uma realidade presente em todas as sociedades, acompanhando a história humana, mas nunca sendo aceita, sempre tolerada. A Constituição Federal silencia sobre as uniões homoafetivas, omissão, no entanto, que não significa que elas não mereçam reconhecimento como entidade familiar. Não há previsão legal que ampara…

Isabel Cristina Landim Silva, nº USP: 7970339 Resenha do texto: A política do reconhecimento Com a sociedade democrática, o reconhecimento valoriza a imagem no âmbito civil com relação à identidade, cedendo preferência para a dignidade. Isso acontece quando as comunidades estabelecem as desigualdades que estão diretamente ligadas à preferência. A identidade tem sua importância fundamentada e reconhecida quando o agir de maneira correta se dá ao ouvir sua voz interior, o seu consciente. Com

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Na realidade , empregado é todo trabalhador que presta serviço ao empregador. Nos pólos da relação jurídica de emprego figuram, justamente, o empregado e o empregador. A natureza do…

fundo algumas consequências negativas do sistema econômico adotado em nossa sociedade que é o capitalismos e como esse sistema afeta e impulsiona os indivíduos. Num segundo momento será analisado morador de rua quem são, onde ficam, como são visto perante a sociedade, os problemas enfrentados por estar nas ruas, seu direitos, a diferença entre assistencialismo e inclusão social, focando também nos problemas de dependência por causa desse assistencialismo e por fim algumas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA FACULDADE DE DIREITO PSICOLOGIA I PODER E POLÍTICA Trabalho apresentado à professora Denise Machado, na disciplina Psicologia I, Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, como requisito para obtenção de nota parcial do segundo trimestre Salvador 2010 PODER E POLÍTICA O poder é considerado um dos grandes fenômenos de diversas ciências como a ciência política, a sociologia e a psicologia.

1--------------------------------------------------------------------------------------------------------------42. Hiatoria do Trabalho no Brasil------------------------------------------------------------------------------42.1.Os Principais Fatores externos que Influenciaram na Formaçao do Direito do Trabalho No Brasil--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------42.2. Principais Leis Ordinárias…

GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS. THAIS FRANCIELLY ALVES CARDOSO POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUÍMICA: AVANÇOS E DESAFIOS. Bocaiúva 2012 THAIS FRANCIELLY ALVES CARDOSO POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA: AVANÇOS E DESAFIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR como requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de…

pesquisa tem por objetivo apresentar argumentos contra a legalização do uso medicinal da erva Cannabis Sativa, popularmente conhecida como Maconha, onde com base em estudos científicos de variados ramos do direito como, Teoria Geral do Direito, Psicologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Pensamento Político e na área civil, especificamente do Código de Defesa do Consumidor, serão levantadas questões relevantes acerca da problematização da campanha de legalização do uso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA. DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA Processo N.º: 0005536-51.2011.4.01.4200 - 1ª Vara Federal ALVARO ALVES NETTO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG N.º 31.824-5 SSP/RR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 015.981.302-69, residente e domiciliado nesta cidade a Rua Jose da Silva Pereira Cantos, n.º 221, Bairro Cambara vem, por intermédio de seu Advogado in fine (instrumento

CURSO DE DIREITO SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL, DIRETA E INDIRETA (Direito do Trabalho I) Profº Orientador: Edson Braz da Silva Gabriela A. S. W. Lopes A04 - Matutino GOIÂNIA-GO Setembro/2014 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é de estabelecer as dimensões da subordinação, que é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego, bem como o novo critério da subordinação estrutural, sendo um fenômeno fundamental para o…