A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

perante a referida autarquia, em 16/03/2011, a concessão da pensão por morte. Todavia, o INSS indeferiu seu pedido alegando que “por falta da qualidade de dependente, não foi reconhecido o direito ao benefício pleiteado, tendo em vista que os documentos apresentados não comprovam união estável em relação ao segurado instituidor”. Ocorre que não merece prosperar a decisão da Autarquia previdenciária, haja vista a flagrante existência de união estável da requerente com o falecido,…

também as iniciativas no âmbito do Estado de Santa Catarina, bem como o Programa de Redução de Danos (PRD), como estratégia para redução dos danos causados pelo consumo de drogas. Outro fator elencado no estudo refere-se ao consumo de drogas na sociedade contemporânea, realizando uma interpretação da realidade em que se inserem os dependentes químicos e seus familiares. Com efeito, uma temática a ser destacada refere-se às famílias em meio ao consumo de drogas, apresentando a…

divididas em dois grandes grupos, segundo o critério de legalidade perante a Lei: drogas lícitas e ilícitas. As drogas lícitas são aquelas legalizadas, produzidas e comercializadas livremente e que são aceitas pela sociedade. Os dois principais exemplos de drogas lícitas na nossa sociedade são o cigarro e o álcool. Outros exemplos de drogas lícitas: anorexígenos (moderadores de apetite), benzodiazepínicos (remédios utilizados para reduzir a ansiedade), etc. Já a…

profundamente a estrutura da sociedade e encontram, nesta, motivo para se instalar. Substâncias psicoativas ainda é motivo de desconhecimento por grande parte das pessoas, que partem da idéia de que se tratam apenas de drogas ilícitas, por falta de informação, muitas se enquadram em um ciclo vicioso e nem se dão conta de que a realidade das drogas está em nosso dia-a-dia. Assim trazer a tona o conceito de substâncias psicoativas e desmistificar o sentido pejorativo acerca da dependência,…

PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO GREYCE BEATRIZ DE CARVALHO NASCIMENTO ASPECTOS CONTROVERSOS DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE JACAREÍ/SP 2012 GREYCE BEATRIZ DE CARVALHO NASCIMENTO ASPECTOS CONTROVERSOS DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito do…

O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO cuiabá-mt 2011 JACQUELINE AUGUSTA DOS SANTOS O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação dos professores Dr.

FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS – FAIR CURSO DE DIREITO DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES ALINE REGINA GOUVEIA RONDONÓPOLIS – MT Nov/2013 ALINE REGINA GOUVEIA DIREITO CRIMINAL E O USO DE…

horas. Aos professores, colegas e amigos pela contribuição nessa longa jornada acadêmica. SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012. RESUMO Com o objetivo de entender as relações ente pessoas…

político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à sociedade. São os instrumentos de controle social. O Direito, criação humana, é um…

políticas sociais com a CF 88 foi a efetivação na relação da AS como direito e na universalização da saúde. 6) O estado trabalhor na contra mão da constituição, afastou-se de seu dever com a area social. O estado se retrai desresponsabilizando-se pelas questões sociais, transferindo suas responsabilidades para a sociedade. 7) Houve um retrocesso, a falta de investimento aumentou as desigualdades criando um abismo social e fez crescer a dependência de diferentes segmentos sociais. Houve…