A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

legislação do trabalho, mas sobre conceitos, institutos, etc. A denomiação Direito Operário é originária da França. Lá é empregada a expressão Droit Ouvrier (Direito Operário). Dispunha a Constituição de 1937 sobre a competência da União para legislar sobre Direito Operário (art. 16, XVI). O Direito do trabalho não vai estudar apenas os operários, mas também os patrões e outros tipos de trabalhadores. Surge a expressão Direito Industrial após a Revolução Industrial. Inicialmente…

problemas advindos do uso abusivo do álcool por seus companheiros. Essa problemática chamou-me a atenção a partir da leitura feita a Lei nº 11.340./2006 em especial o art. 3º onde será assegurado ás mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos á vida, á segurança, á saúde, á alimentação, á educação, á cultura, á moradia, ao acesso á justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, á cidadania, á liberdade, á dignidade, ao respeito e á convivência familiar e comunitária. O que…

A Sociedade Salarial Condição proletária, condição operária e condição salarial: três formas dominantes de cristalização das relações de trabalho na sociedade industrial , e formas de relação que o mundo do trabalho mantém com a sociedade global. A condição proletária representa uma situação de quase exclusão do corpo social. O proletário, elo essencial no processo de industrialização, trabalha para se reproduzir. No entanto, não era de praxe comparar as situações burguês –…

DIREITO DO TRABALHO Resumo Capítulos 1, 7, 8, 9 e 11. CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - as raízes do Direito do Trabalho estão atreladas a aspectos econômicos, sociais, filosóficos e religiosos da história da humanidade. Evolução do Direito do Trabalho - na Europa A evolução do Direito do Trabalho na Europa se divide em 4 fases: 1ª fase (apogeu do Liberalismo): da Revolução Francesa 1789 até a publicação do Manifesto Comunista 1848 Após a Revolução…

www.cers.com.br TRT 5ª (BA 2013) Noções de Direito Previdenciário Frederico Amado 1 TST 2012 – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIAL 01- Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: (A) auxílio-acidente e aposentadoria. (B) aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. (C) aposentadoria e auxílio-doença. (D) seguro-desemprego e pensão por morte. (E) salário-maternidade e…

que preveem a todos Direitos e Deveres. b Qual a função da norma jurídica? A função da norma jurídica é ditar condutas e trazer a ordem, paz e liberdade para os membros da sociedade, usando de sanções psicologia e físicas para inibir atos Ilícitos e coerção para obrigar determinadas ações, nas quais aplicadas por órgãos institucionalizados. Em linhas gerais, as funções das normas jurídicas são: - Função distributiva: pela qual a norma atribui no direito privado, direitos e…

REPORTAGEM DE CAPA Ano IV - nº 13 - Rio Pesquisa | 52 Quando a dependência química gera violência Grupo de pesquisa visita cadeias e unidades socioeducativas atrás de uma resposta para a relação entre o uso de drogas e a criminalidade Vinicius Zepeda O tema das drogas e da violência vem mobilizando, de forma crescente, especialistas e autoridades ligadas à Segurança e à Saúde públicas no País. Um levantamento realizado, em 2009, pelo Departamento Penitenciário…

metodologia é um tanto delicado e precisa ser desenvolvido com a ajuda de profissionais preparados. As drogas consisti em um assunto de muitos debates e tem desepertado o interesse das pessoas em buscar soluções para essa dependência que tem se difundido por toda a sociedade de forma aleatória e sem um aspecto desenhado. Essa é uma das maiores inquietações das pessoas porque fica cada vez mais difícil assinalar quem será a próxima vítima. Muitas instituições que visam a recuperação dos…

especializado à saúde mental, no âmbito do SUS, a fim de verificar sua efetividade nesse espaço. Os resultados da pesquisa referem a intervenção com a família como uma vantagem deste modelo de tratamento uma vez que propiciou esclarecimento da questão da dependência química a todos, desmistificando julgamentos morais e auxiliando em situações de risco para a recaída, bem como sentimentos de acolhida e compreensão entre os membros da família. Mas apontam também alguns riscos, que são…

975R - DIREITO PREVIDENCIARIO 1 - Quais são as peculiaridades do Direito da Seguridade Social? R - Direito autônomo, de natureza publicista, depende de previsão de lei, possuindo princípios, normas e regras básicas previstas na Constituição Federal. É um ramo do direito público, porque decorre da lei, envolvendo o contribuinte, o beneficiário e o Estado, que arrecada as contribuições, paga os benefícios e presta os serviços, administrando o sistema. 2 - Segundo a Organização Internacional do