A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

correspondente a relação de emprego. É o acordo no qual as partes ajustam direitos e obrigações reciprocas onde uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador) mediante o pagamento de salário. E necessário ser capaz e maior de 14 anos para as partes firmarem Contrato e ter valor jurídico. A Lei Brasileira define a relação entre empregado e empregador como um contrato, mas afirma que o contrato corresponde a uma…

Estados CLÁSSICO principais: Tucídides (História da Guerra do Peloponeso), Maquiavel (O Príncipe) e Hobbes (O Leviatã). Teóricos TUCÍDIDES Um país deve ter segurança, honra e interesses próprios: ∙ SEGURANÇA: se proteger de ameaças externas; direito legítimo de autodefesa; exército. ∙ HONRA: ter um império é motivo de orgulho para os cidadãos; retirarse de uma luta deve ser feito de maneira digna (como na Guerra do Vietnã para os Estados Unidos) ∙ INTERSSES PRÓPRIOS: se um…

Nos últimos tempos o Brasil vem discutindo muito sobre o problema da dependência de drogas, principalmente devido ao fenômeno de multiplicação das cracolândias. A gota d’água veio após a adoção de uma política de intervenção policial e social na cidade de São Paulo. Muitas entidades, órgãos de classe e outros setores sociais, além de profissionais, entraram no debate, dentre os quais os conselhos de psicologia e os profissionais psicólogos. O Jornal do Federal do Conselho Federal de…

MADEIRA, Maria Aparecida Lopes. DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA ADOLESCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO DISTRITO DE JACI PARANÀ. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Porto Velho, 2014/1. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz, dentro da concepção do ser humano como ser social, uma abordagem sobre a dependência química na adolescência e a atuação do Assistente

Os Segurados Os segurados tem caráter contributivo, feito por pessoas físicas que contribuem para o regime previdenciário, tendo direito a benefícios e serviços destes. As pessoas físicas que obrigatoriamente devem ser segurados da Previdência Social são chamadas de segurados obrigatórios. No entanto, existem pessoas físicas que poderão ingressar no sistema facultativamente, sendo chamados de segurados facultativos. Filiação e Inscrição O ato formal, pelo qual o interessado ingressa…

Existem 2 espécies de dependentes : 1 - Dependentes presumidos : Aqueles que não precisam demonstrar ( comprovar) a sua dependência econômica , basta comprovar o liame ( ligação ) jurídico entre eles. 2 – Dependentes comprovados: Aqueles que precisam comprovar que vivem as custas do segurado. Essa relação de dependência está prevista no ART 7º , inciso XII e XXV da CF , dando direito ao salário família para os seus dependentes e assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o…

o ã ç u d o r t In à a i g o l o i c o S Etimologia: Latim – SOCIUS – sociedade Grego – LOGOS – estudo Histórico Nosso blog: www.historiavermelha.blogspot.com Nosso blog: www.historiavermelha.blogspot.com CONTEXTO HISTÓRICO: A Revolução Industrial (Século XIX). REPERCUSSÕES: O fim do produtor independente. Êxodo rural e explosão demográfica urbana Processo de proletarização Miséria (doenças, prostituição, suicídios, alcoolismo, violências, etc.) Primeiras manifestações…

todos que contribuíram direta e indiretamente para que eu alcançasse esse meu objetivo. 4 DEDICATÓRIA Dedico In memoriam à Henrique de Souza Costa – meu marido À todos os adolescentes que tenho o prazer de conviver, principalmente aos alunos da Sociedade Educacional Itaúna (SEI). 5 RESUMO Costuma-se pensar que prevenir o uso indevido de drogas é tarefa que diz respeito unicamente às autoridades policiais, judiciais ou outras. Mas na verdade, toda a comunidade deve contribuir,…

FAMILIA E SOCIEDADE INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promulgado em 13 de Julho de 1990 Introduziram no cenário das políticas sociais novos enfoques quanto ao atendimento às crianças e aos adolescentes. Uma política marcada de práticas assistencialistas e correcionais repressivas, que perdurou décadas de nossa história, são substituídas, nessa lei ordinária de numero 8.069/90, por uma proposta de trabalho sócio-educativo emancipa dor, baseado na noção de…

visto que de acordo com o recurso extraordinário do STF RE 201819 RJ, que tem por relatora a Ministra Ellen Grace,as violações a direitos fundamentais, como os da ampla defesa e do contraditório não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando…