A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam adolescentes e jovens em atos infracionais e uso de drogas, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Na maioria das vezes esses adolescentes que cometem algum crime saem impunes, pois as leis não permitem que muitas coisas sejam feitas. Com o aumento dos casos…

aspectos sociais e constitucionais desta. Este Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito traz dimensões de estudos e pesquisas sociológicas para entendimento sobre a internação compulsória de dependentes químicos no Brasil. Dando inicio para entendimento sobre este tema tão complexo, começamos a dissertar o entendimento sobre a Constituição Federal contextualizando, se internação compulsória fere os Direitos Constitucionais, priorizando o aspecto sociológico especificando a…

ao longo do tempo, consideráveis transformações, tendo em vista sua importantíssima participação no orçamento público. Portanto, merecedor da atenção e discussões doutrinarias e jurisprudenciais que o norteiam. Por sua enorme importância para a sociedade em geral, ao longo de sua transformação, desde que surgiu no ordenamento jurídico brasileiro, a pensão por morte é sempre alvo de discussões polêmicas, objeto do presente estudo, tais como, a quem é devido o benefício, qual a forma de…

compreender a relação da história de vida dos jovens que convivem com um membro da família alcóolatra propicia um melhor entendimento de sua representação sobre a doença e, a partir dela, a sua atitude frente às bebidas alcoólicas. A adolescência é uma fase decisiva na formação do indivíduo, cheia de riscos e oportunidades, onde as crianças e jovens se encontram em processo de formação de aspectos físicos, emocionais e intelectuais. Sendo assim não sabem totalmente os seus direitos, e…

Introdução O tema deste Trabalho de Conclusão de Curso é o olhar da psicologia sobre os sofrimentos e danos biopsicossociais em toxicodependentes. Este tema foi escolhido, pelo fator da dependência química ser uma problemática atual e mundial, causando profunda interferência na sociedade. Outro fator preocupante é citado por Gigliotti (2010), o mesmo ressalta que os prejuízos no desenvolvimento de adolescentes, transtornos relacionados à drogadição, criminalidade, analfabetismo, dentre outros

QUÍMICOS Artigo Científico apresentado ao curso de graduação em direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo Marques Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 6 2 A RELAÇÃO ENTRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A CRIMINALIDADE - AS DROGAS E SEUS…

visto anteriormente, se a afetividade é a base para a criação de uma família, as uniões homoafetivas no contexto atual constituem famílias, devendo ser protegidas e tuteladas pelo Estado, gozando de todos os direitos e deveres inerentes a está instituição. Logo, possuem os mesmos direitos que os outros tipos de família. Ex: Duas mulheres que se relacionam que decidem viver juntas e constituir uma família.  Família Eudemonista: é considerada a família decorrente da…

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ-FAP Curso de Direito Disciplina de Projeto de Pesquisa I Prof. Espc. Shakespeare Teixeira Andrade Felipe Augusto Avelar Falcão INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. Juazeiro do Norte-CE 2012 Felipe Augusto Avelar Falcão INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará - FAP, como requisito à obtenção da nota na disciplina de Projeto de Pesquisa…

final para obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário do curso de Pós-Graduação da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG. POLÍTICAS SOCIAIS E IDOSOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL AO CIDADÃO IDOSO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo: Esse artigo tem a finalidade de analisar os fundamentos e a história da Seguridade Social que envolvem a proteção aos idosos, como parte integrante de uma política pública no campo dos direitos, da universalização dos acessos…

................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema “O USO DO CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO ÀS METRÓPOLES?” é um problema que vem atingindo toda sociedade brasileira desde das cidades pequenas até as cidades grandes, vale ressaltar que o crack é uma droga que deixa varias consequências inclusive a violência vividas por nos nas ultimas décadas. Podemos dizer que a violência é uma das…