A Sociedade E O Direito Relação De Dependência

http://patricioadvogados.jusbrasil.com.br/artigos/111821443/novo-conceito-de-familia-e-o-direito-dos-dependentes-as-prestacoes-previdenciarias acesso em 24/05/2015 às 22:39 hs. Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.” Nota-se que o conceito de família era…

alguma fragilidade nessa fase. A doença traz consigo um fator emocional de regressão, no sentido de acentuar sentimentos de fragilidade, de dependência e de insegurança. O estado de doença acarreta algumas repercussões psíquicas inevitáveis tais como preocupações, angústias, medos, alterações na autoimagem e algum nível de dependência. Segundo Leite (1995), dependência significa uma condição do idoso a qual se caracteriza por degenerescência decorrente de doenças crônicas ou de outras…

continuidades Cleonice Correia Araujo 1 Resumo: O presente artigo traz algumas reflexões acerca da relação entre o clientelismo e a assistência social buscando apreender as determinações históricas que tem configurado essa relação, bem como as dificuldades de ruptura e suas implicações na construção da Política de Assistência Social como direito. Palavras chave: Clientelismo, assistência social, direito social. Abstract:The present article offer some reflections the…

continha qualquer previsão semelhante às regras conhecidas internacionalmente como thin capitalization rules[1], que estabelecem limites para a dedutibilidade dos juros pagos a pessoas vinculadas, quando o passivo supera uma determinada proporção em relação ao capital da devedora. Não havia, portanto, limites à capitalização de empresas brasileiras por meio de empréstimos dos sócios, quotistas ou acionistas[2]. Porém, as thin capitalization rules já existem em vários países da Europa,…

INTRODUÇÃO: A dependência química gerada pelo uso abusivo de substancias psicoativas é um problema social que nos atinge desde as remotas civilizações. Atualmente, as sociedades modernas vivem em um grande colapso em decorrência do crescimento de “viciados ” que vivem uma vida degradante nas ruas, causando insegurança, o aumento da criminalidade, que na grande maioria dos casos, são praticados por dependentes com o intuito de saciar o vício. Não é difícil de ver nos meios de…

Geral do Direito e Marxismo Evgenys Pashukanis Capítulo V – O Direito e o Estado Relações jurídicas não assumem “naturalmente” a condição de paz assim como a troca inicialmente não exclui o violento roubo, mas ambos andaram juntos passo a passo. Direito e violência – aparentemente conceitos oposicionais – estão, na verdade, umbilicalmente inter-relacionados. Isto é uma realidade não apenas para os antigos anos do Direito Romano, como também é para as eras seqüentes. O moderno Direito…

ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO E DA RELAÇÃO DE EMPREGO Considerações iniciais O presente trabalho pretende ser um simples roteiro de estudos para alunos de gradução sobre a relação de emprego e foi realizado a partir da coletânea de resenhas de aulas proferidas. Não há pretensão de originalidade. Trata-se de resumo. Portanto, por ser visto como esboço de estudo, merece aprofundamentos posteriores. 1.O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais A…

da Cidade de Santa Luzia 2014 Ledyney Alexandre da Silva Santos - 6° período- Direito Contrato de Emprego: (Contrato de estágio, prestação de serviços voluntário, prestação de serviço oneroso, contrato de empreitada, contrato de comissão, contrato de agência, contrato de distribuição, contrato de corretagem, contrato de sociedade.) Trabalho apresentado a Disciplina De Direito do Trabalho, Professor Roberto, na Faculdade da Cidade de Santa Luzia- MG,…

'teoria da ciência'. No direito temos: definição de direito, a posição no quadro das ciências, natureza de seu objeto que constituem inquestionavelmente temas de Epistemologia do Direito. No direito temos duas formas de defini-lo, que seria em nominal e real. Nominal que quer dizer o que uma palavra ou nome quer dizer, e real o que uma realidade ou coisa é. Alguns exemplos do vocábulo 'direito' : Norma lei: 'O estado não permite a briga de galos'. Faculdade: ' O estado tem direito de…

UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JULIANA RIEGER BORTOLIN A ARTICULAÇÃO DA REDE DE SAÚDE MENTAL NO TRATAMENTO A PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ (SC) Chapecó – SC, 2012 JULIANA RIEGER BORTOLIN A ARTICULAÇÃO DA REDE DE SAÚDE MENTAL NO TRATAMENTO A PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ (SC) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Unochapecó como parte dos requisitos para obtenção do…