A Sociedade E O Direito Artigo

UNIVERSAL DA UNESCO SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL A CONFERÊNCIA GERAL Comprometida com a plena realização dos direitos do homem e das liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos direitos do homem e em outros instrumentos jurídicos reconhecidos universalmente, tal que os dois Pactos internacionais de 1966 um relativo aos direitos civis e políticos e o outro aos direitos econômicos, sociais e culturais. Relembrando que o Preâmbulo do Ato de constituição da UNESCO…

humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos bárbaros que ultrajam a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum, Considerando essencial que os direitos…

Contrato Social 1.3 - CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Os signatários deste instrumento particular abaixo assinado resolvem de comum e mútuo acordo constituir uma sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas condições e cláusulas dispostas neste instrumento. CAPÍTULO I - DA QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS FERNANDA BIÃO AGUIAR: maior, brasileira, natural de São Paulo/ SP, solteira, nascida

Advocacia (artigo 1º ao 43º) II- Da OAB (artigo 44º ao 150º) III- Das Disposições Gerais (artigo 151º ao 158º) Título I - Da Advocacia: A tividade da Advocacia A dvogado empregado D ireitos do Advogado I nscrição na OAB E stágio S ociedade de Advogados  Atividade da Advocacia Atividades Privativas de Advogado: - Assessoria e Consultoria da Advocacia - Visar atos Constitutivos de PJ: contrato social de uma empresa, estatuto de uma associação, estatuto de uma Igreja. (ler artigo…

social Art. 1º - SUZANO HOLDING S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2o - A sociedade tem sede na cidade, Município e Comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, que é o seu foro. Art. 3o - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art. 4o - A sociedade tem por objeto participar, como sócia ou acionista, do capital de outras sociedades ou empreendimentos, buscando sempre…

1 DIREITO EMPRESARIAL I MÓDULO 10 – S.C. Simples (arts. 1.045 a 1.051, CC) Prof. Dr. Flávio Fernandes Teixeira Monitora: Maria Theresa Camillo De Martini SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Código Civil – Lei n. 10.406/02 LIVRO II – Do Direito de Empresa TÍTULO II – Da Sociedade SUBTÍTULO II – Da Sociedade Personificada CAPÍTULO III – Da Sociedade em Comandita Simples (Arts. 1.045 a 1.051) Artigo 1.045 Art. 1.045, caput: Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas…

tem o propósito de analisar a sociedade limitada .Objetivando sua origem, suas características, sua constituição, limitações , responsabilidade de cada sócio, seu capital social, suas peculiaridades, como também a sociedade limitada com um sócio, vantagens e desvantagens. É grande a contribuição de vários autores Como:Fábio Ulhoa Coellho, Rodrigo Prado Marques,Ricardo Fiuzza, André Lemos Papine ;Frederico Viana Rodrigues , seus esclarecimentos sobre a sociedade limitada favorece um…

Direitos Humanos Os direitos humanos são direitos fundamentais e de suma importância para todos porque sem eles a pessoa não seria capaz de se desenvolver e de participar da vida plenamente. De acordo com a ONU(Organização das Nações Unidas) são no total 30 direitos que formam os “Direitos Humanos”, mas é importante ressaltar que nenhum direito é mais importante que o outro ,pois , para que a cidadania seja exercida e para que seja estabelecida a igualdade entre todos é preciso que…

Cdigos de Menores de 1927 e 1979, que vieram para disciplinar situao da Criana e do Adolescente, marcaram o direito brasileiro. A partir de ento, a Criana e o Adolescente passaram a ser considerados sujeitos de direito. A perspectiva Tutelar somente sofreu alteraes no final do sculo XX com a Constituio da Republica Federativa do Brasil de 1988, conhecida como a Constituio Cidad reconhece os direitos constitutivos de cidadania para todos os brasileiros. 2. DESENVOLVIMENTO A princpio,…

GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL OJEDA OCAMPO MORÉ A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PELAS SUAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS FLORIANÓPOLIS MAIO 2009 Daniel Ojeda Ocampo Moré A responsabilidade dos sócios de uma sociedade empresária limitada pelas suas obrigações sociais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito…