A Sociedade E O Direito Artigo

VANTAGENS DO COOPERATIVISMO FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO INTRODUÇÃO O tema trabalhado neste Artigo é Cooperativismo no Brasil. Não é um assunto comum em nosso país. Por isso, este trabalho procura adequar a matéria com o que desenvolvemos em longo estudo sobre as características marcantes dessas sociedades. O artigo é composta de seis partes, sendo a primeira resumo geral da história do cooperativismo, onde surgiu da ajuda mútua a atualidade,…

sociologiajuridica.net.br/artigos-e-textos Artigos e Textos Direito Ambiental ( 1 Artigo ) Direito e Ficção ( 4 Artigos ) Direito e Opinião Pública ( 0 Artigos ) Direito Penal ( 7 Artigos ) Eficácia do Direito ( 1 Artigo ) Direito Constitucional ( 6 Artigos ) Pluralismo jurídico ( 2 Artigos ) Polícia e Gênero ( 1 Artigo ) Sistema Carcerário e Criminalidade ( 1 Artigo ) Processual Trabalhista ( 0 Artigos ) Direito e Gênero ( 0…

TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSORA: DANIEL RODRIGUES ALUNO: JORGE ANTONIO FIGUEIREDO VIDIGAL DATA: 02/10/2012 RESUMO TÉCNICO-CIENTÍFICO BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária à luz da legislação civil e falimentar (a falência como causa (ou não) da extinção da personalidade jurídica da sociedade empresária). In: ADAMEK, Marcelo Vieira Von. (Org.). Temas de direito…

Resumo: O direito fundamental à educação foi introduzido na Constituição de 1988, previsto no artigo 6° como direito fundamental social da pessoa humana. Seu caráter fundamentalista deve-se ao fato de que a educação é essencial para a garantia da dignidade da pessoa humana, condizendo com os fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro citados no artigo 1°III da Constituição Federal do Brasil. Por ser um direito fundamental e de grande importância para a sociedade…

a proteger os direitos e das pessoas com mobilidade reduzidas . Para a Inclusão das pessoas idosas na sociedade é necessário conhecer as leis que asseguram idosos . 3) Fundamentação Teórica : COM SEGUINTES ITENS DO ESTATUTO : 3) a) Quem é considerado idoso perante estatuto ? R: No 1 de outubro foi sancionada a LEI 10.741/03,que dispõe sobre o estatuto idoso. Seus 118 artigos regulamentou a forma o Estado, sociedade e a…

Normandia Inapto ao serviço militar por razões físicas Conduzido à instrução eclesiástica Desenvolve grandes estudos sobre o direito, como forma se sobreposição à política Sua obra torna-se famosa após sua morte, quando Rousseau publica um ensaio sobre o projeto (1761) A obra Publicada originalmente em 1713 em 3 volumes Versão resumida foi publicada em 1728 Redigida em forma de artigos – “positivismo jurídico” Debate a noção de pacifismo e a construção de relações estáveis na Europa (não…

SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DE CIDADANIA RESUMO O artigo traz uma exposição reflexiva sobre segurança pública e direito de cidadania à luz dos autores referenciados na pesquisa bibliográfica. A expressão segurança pública, de maneira correta traduz-se em condição, ou estado, cuja incumbência legal é da competência do Estado, o dever de assegurar à nação, através do provimento de serviços prestados pelos órgãos referidos no final do caput do artigo 144 da Carta Magna de 1988. Desta

de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. estrita ao direito de locomoção dos indivíduos em 1679, através do Habeas Corpus Act. O instituto do habeas corpus chegou ao Brasil com D. João VI, no decreto de 23 de maio do ano 1821: “Todo cidadão que entender que ele, ou outro, sofre uma prisão ou constrangimento ilegal em sua liberdade, tem direito de pedir uma ordem de habeas corpus a seu favor". A constituição imperial o ignorou mas…

DIREITO CIVIL Pessoas Jurídicas e Bens 1. DAS PESSOAS JURÍDICAS 1.1. Conceito A necessidade cada vez maior de circulação de riquezas para a sociedade, como fator de desenvolvimento coletivo, social, econômico e tecnológico, fez com que se desenvolvessem em nossa sociedade grupos afins de atuação conjunta na busca de objetivos, quando menos, semelhantes. Assim ocorreu com as corporações de ofício que, ao lado dos feudos da Idade Média, transformaram não só as práticas…

que foram importantes para o nascimento e crescimento da sociologia. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Admitidos pela Convenção Nacional em 1793 e afixada no lugar das suas reuniões. PREÂMBULO O Povo Francês, convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem…