A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

Crime de tortura: tipificação no ordenamento jurídico brasileiro Jaqueline Gerônimo de Amorim Andrade Publicado em 11/2013. Elaborado em 10/2012. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A Tweet 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Direito Penal Teoria do Direito História do Direito História do Direito Penal Analisa-se sucintamente a tipificação da tortura, bem como o histórico dessa prática no direito penal. Resumo: O presente artigo analisa sucintamente a prática da…

era esperada uma reação imediata contra o movimento popular. Conforme o Professor Emir Sader (1991, p.5) “O golpe militar-civil instaurou a ditadura militar e marcou a ruptura da ordem constitucional”. Assim rompeu-se a ordem democrática. O Golpe de Abril no Contexto Internacional A ascensão dos militares no comando do “Planalto Central” aconteceu dentro de um contexto internacional bastante favorável ao endurecimento do regime político. Segundo Hobsbawm (2000, p.341): “Havia mais…

Católica de Campinas (PUC-Campinas) carolinabissoto@gmail.com TELES, Edson, SAFATLE, Vladimir, O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010. (Coleção Estado de Sítio). No livro O que resta da ditadura, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle, se procura responder quais são os resquícios ditatoriais presentes na sociedade brasileira. A obra é composta por quinze artigos, que enfocam o tema pelo viés histórico, político, jurídico e social. Edson Teles é doutor em…

poder nas sociedades primitivas. - Primeira definição de sociedade primitiva: comunidades em que no interior das quais não se verifica uma divisão de seus membros entre dominantes e dominados, exploradores e explorados, entre os que comandam e os que obedecem: Características da sociedade primitiva: 1. Ausência de Estado: Sociedades primitivas são aquelas onde não existe o Estado, onde não há uma divisão entre a própria sociedade e o poder político. Logo, pode-se classificar as…

Tortura » Magna Meire de Oliveira Silva Resumo: O presente artigo científico versa sobre as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. A tortura com certeza é uma das mais odiosas práticas de degradação humana. É um problema cultural, e demora-se para mudar tal situação. Apesar da existência da Lei 9.455/97, muitos juízes ainda classificam crimes que poderiam ser considerados tortura como lesões corporais, abuso…

TORTURA DE SUA HISTÓRIA ATÉ SEU ASPECTO ATUAL RESUMO A tortura é uma prática antiga na história da humanidade, independente de raça, cor, religião, credo e etc. Ela foi condenada universalmente como uma das piores e mais odiosa ação contra os direitos humanos. Também usualmente aplicada no Brasil como forma de investigação utilizada pelas Secretarias de Segurança Pública, como instrumento de coação em confissões forçadas. Além de sua aplicação em punições e imposições de disciplinas…

Introdução No âmbito das instituições internacionais de direitos humanos, existe um consenso em torno da proibição de infligir tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Pela relevância dos valores que protege, a proibição é norma imperativa do direito internacional e integra o chamado núcleo duro dos direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos…

relacionamento social. A vida em sociedade é impensável sem um conjunto de normas que discipline o uso dos bens da vida (propriedade, liberdade etc.), impondo sanções pela inobservância dos padrões de conduta estabelecidos. 1.3 Direitos Humanos (Direitos Fundamentais) Conjunto de regras para salvaguardar as necessidades essenciais da pessoa humana e os benefícios que a vida em sociedade proporciona, a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo em que se torne útil à mesma sociedade, viva…

direito de punir ¶ ¶ Resumo: Este trabalho tem a finalidade de demostrar a as formas de suplícios para ao decorrer dos séculos, que são castigos que tem como principal função a prática de tortura, ela teve seu início na ditadura, quando tornou-se rotineira, com isso houve vários relatos de torturas físicas e psicológicas que tinham como finalidade controlar a população e obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Punir provém do latim “punio” que significa…

Universidade Nove de Julho - UNINOVE Resumo Este artigo tem por objetivo apontar a participação da Igreja Católica na mobilização e conscientização da sociedade contra o governo ditatorial no período do Regime Militar no Brasil. A Ditadura Militar representa uma fase histórica do país marcada por perseguições políticas, pelo sofrimento com as torturas e pela gritante violação dos direitos humanos. A hierarquia Católica, frente a esta realidade, passou por profundas…