A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

pelo incentivo e, sobretudo, pelo carinho e amizade. Ao Desembargador.Antonio Carlos Malheiros por ter me mostrado os caminhos dos direitos humanos, pela amizade franca e sincera e por todo apoio dado. A dois jovens oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo material fornecido, pelas críticas construtivas, pelo estímulo e pelo apoio dado para a conclusão do presente trabalho. À minha família, por tudo que representa. A dois ex-policiais militares que concederam…

Literatura de nosso país. A pesquisa volta-se para considerações sobre esses dois temas, fazendo uma análise da construção da personagem João Paz e realizando um estudo que relaciona os acontecimentos da ficção com os fatos que foram vivenciados pela sociedade brasileira nas décadas de 60 e 70. Palavras-chave: Ditadura Militar – Crítica – Incidente em Antares Abstract: This article refers to a possible critic of the Brazilian military and dictatorial regime in the 1960´s and…

materializam as verdades da nossa cultura. Na análise de Keith a história é um discurso cambiante e problemático, tendo como pretexto um aspecto do mundo, o passado, que é produzido por um grupo de trabalhadores cuja cabeça esta no presente (JENKINS, 2001, p.52). Sintetizando, a História aparece como sendo o que os historiadores fazem, na construção e interpretação de textos que buscam descrever o passado, que as narrativas historiográficas utilizadas, neste trabalho são compreendidas…

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO PERÍODO DA DITADURA CIVILMILITAR NO BRASIL: (reflexões de um acadêmico do curso de História) Djairton Alves de Sousa1 Renata Cristina Cunha2 RESUMO A proposta deste trabalho de cunho bibliográfico é mostrar a violência contra a mulher no período da ditadura civil militar no Brasil. Para isso, buscou-se investigar como foi a participação das mulheres brasileiras durante esse regime, que atingiu a política, a economia e a sociedade, além de…

penitenciários – aspectos culturais e sócio-históricos “(...) a ‘punição’, é de fato um conjunto complexo de processos interligados, mais do que um objeto uniforme ou um evento’’’- GARLAND, 1993, p.16 Para entender os sistemas prisionais deve-se considerar os processos de punição em geral, próprios de cada sociedade, que se encontram inseridos nas relações socioculturais. Essa questão é abordada por Rusche e Kirchheimer na obra Punição e estrutura social, onde os autores constatam…

como surgiu a sociedade disciplinar. Utilizando o método da genealogia, estudou a origem da estrutura social através da história, descrevendo as relações de poder em uma sociedade dirigida pela sansão normalizadora. Resultando em um homem social moderno e disciplinado, controlado e vigiado a todo o momento por uma rede de saberes. Conclui que o homem só evoluiu no modo de controlar e punir os sujeitos, sancionando e normalizando, porém de uma forma moderna, consequenciando uma sociedade…

jesuítas, voltado ao estudo da filosofia foi um dos fundadores da sociedade literária. Rebelando-se contra injustiças escreve sua importante obra “Dos Delitos e das Penas” que é a filosofia francesa aplicada a legislação penal. Sua ideia é apresentar os princípios gerais e os erros mais desastrosos aplicados as penas, com o fim de evitar excessos. No século XVIII as penas eram uma espécie de vingança coletiva, que consistiam em: torturas, penas de morte, prisões desumanas. O autor…

de 1757. Faz parte deste cenário a tortura física em que o condenado é submetido, que inclui desde ter os membros do corpo amarrados e puxados por cavalos até o esquartejamento e queimaduras. Nota-se entre os gritos de dor do torturado, o suplício destinado às forças divinas, na tentativa de redenção e salvação. A influência da religião é um fator determinante na época, inclusive nas casas de detenção, como mostra o regulamento feito três décadas após a tortura de Damiens. Assim como a religião,

deste beneficio tão criticado pela sociedade e pela mídia, que vê o praticante desse tipo de crime um monstro irrecuperável. Esse beneficio na nossa opinião é de suma importância, pois com ele o apenado tem a oportunidade de ressocialização e de recuperar seus direitos garantidos pela constituição entre eles o convívio com seus familiares e o direito ao trabalho e mostrar que o apenado pode se tornar um cidadão de bem apto a conviver na sociedade. …

e direitos humanos fundamentais. Tomando o devido processo legal como ponto de partida, como alicerce de um Estado Democrático de Direito, verificamos, no caso concreto, a maioria das violações do sistema de direitos e garantias decorrentes deste princípio maior. Assim, o contraste com o sistema atual nos permitiu expor toda a fragilidade e insegurança do Poder Judiciário à época do “Estado Novo” de Getúlio Vargas. Palavras-chave: Irmãos Naves. Princípios. Direitos e Garantias…