Realidade do sistema prisional brasileiro

Realidade do sistema prisional brasileiro 29/nov/2013Tweetar A história tratou o condenado, num longo tempo, somente como um objeto de execução penal, e ultimamente houve o reconhecimento dos direitos que a pessoa humana, mesmo estando condenada, possui. Veja artigos relacionados Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas O direito ao esquecimento dos condenados veja mais Por Thayane Grossklauss Barbato As raízes deste tipo de proteção, diga-se de passagem, direito penitenciário, surgiram no século XVIII, com trabalhos de C. BECCARIA e J. HOWARD. Este termo dado, “Direito Penitenciário”, é uma disciplina normativa, ou seja, é um unido de normas jurídicas para que consiga disciplinar o tratamento dado ao sentenciado. Este nome foi eleito pelo artigo 24, I da Constituição Federal. A história tratou o condenado num longo tempo, somente como um objeto de execução penal, e ultimamente houve o reconhecimento dos direitos que a pessoa humana mesmo estando condenada possui, e isso ocorreu justamente pelo fato de surgir a relação de Direito publico entre Estado e o condenado. Giovanni Tessitore afirma que uma rápida aceleração do processo evolutivo dos métodos de tratamento dos reclusos verificou-se quando veio para a ribalta o filantropo Quaker John Howard, cujo empenho mostrou-se ser decisivo para o declínio das penas corporais e para a sua substituição, no espaço de poucas décadas, pela prisão [1]. No nosso país, por…

Resenha da palestra “A realidade atual do sistema prisional brasileiro”, proferida pelo Doutor Edson Ulisses Melo No último dia 23 de maio de 2014, a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (Ages), organizou a palestra “A realidade atual do sistema prisional brasileiro” e contou com a ilustríssima presença do Doutor Edson Ulisses Melo, desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. Em sua fala, o palestrante expôs a realidade vivenciada atualmente no Brasil, com relação as prisões e…

CURSO SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO São Caetano do Sul 2012 UNIESP - FACULDADE TIJUCUSSU - SAO CAETANO DO SUL CURSO SERVIÇO SOCIAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico Profº Marcia Lilla São Caetano do Sul 2012 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar sobre a situação atual do Sistema Prisional…

PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PROJETO DE PESQUISA : DIREITO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO TERESINA 2010 FULANO DE TAL PEREIRA FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL TERESINA 2010 1 - ÁREA DO DIREITO O presente trabalho está inserido no ramo do Direito Penal. 2 –…

UNIVERSIDADE CEUMA Curso de Bacharel em Direito O Sistema Prisional Brasileiro: em uma abordagem conceitual Késsia Lucena Duarte – 7º Período 1 RESUMO A presente pesquisa objetiva realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o sistema prisional brasileiro. Como objetivos específicos destacam-se: apontar as principais características do sistema prisional brasileiro, evidenciar o perfil dos condenados no Brasil e citar os fatores condicionantes aos elevados índices de…

TRALHO 4. METEODOLOGIA 5. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 6. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA 6.1. PRINCIPIO DA PESSOA HUMANA E O PROCESSO PENAL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. BIBLIOGRAFIA 2 1. INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional brasileiro esta muito longe de cumprir o que determina a lei quando aos direitos que um preso tem para viver dignamente. As prisões estão superlotadas, os presos não tem assistência medica, não tem como frequentar a escola e o Estado…

A precariedade do sistema prisional brasileiro traz a total visão de sua ineficácia, quanto ao sentido de prevenção e ressocialização do condenado. As superlotações e precariedades do sistema prisional trazem ao condenado uma retribuição bem maior do que a própria pena aplicada, sendo mais dolorosa e dificultando a reinserção do preso na sociedade. Isso mostra o descaso do poder público e o desrespeito das nossas leis. O sistema prisional brasileiro não proporciona ao condenado…

Trabalho Prisional e Reinserção Social: Função Ideal e Realidade Prática - Fernanda Bestetti de Vasconce N. 05 - Julho-Dezembro/2007 Trabalho Prisional e Reinserção Social: Função Ideal e Realidade Prática Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Socióloga, mestranda em ciências sociais na PUCRS, bolsista CAPES. E-mail: fevasconcellos@hotmail.com Resumo: O presente artigo versa sobre a falência da organização prisional, assim como do não cumprimento do seu papel ressocializador através…

OSISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A Falência no Sistema Prisional Brasileiro Daiane Machado dos Santos Joner Sidinei Dias da Silva Lahís Mousquer Miriam Reis[1] Resumo Fazer uma breve descrição dos sistemas prisionais ao longo da história, assim como as formas de punições existentes são alguns dos objetivos deste artigo, assim como, fazer uma análise da crise que enfrenta o sistema prisional atual, em especial, o sistema prisional brasileiro. As informações estão disponíveis…

OS DANOS SOCIAIS DO INCONSTITUCIONAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Mariston Sales Barreto Batista (*) RESUMO O artigo trata do dever de proteção dos direitos fundamentais dos presidiários por parte do Estado e a necessidade de um sistema penitenciário que possibilite a ressocialização dos apenados. Reflete o compromisso e participação que o cidadão livre deve ter na formatação de um sistema prisional mais humanizado. Expõe a raiz dos problemas sociais que são influenciadores na…