A Re Invenção Dos Direitos Humanos

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. res era constituída pela pecúnia tudo que…

sobre a vida e o mundo e, é claro, mandar recados! Nas guerras entre os povos antigos, por exemplo, tão importante quanto as armas era o sistema de comunicação entre os exércitos, com os mensageiros trazendo e levando cartas dos generais. A invenção da escrita foi um sucesso absoluto: veio para ficar e se espalhar pelo mundo, e foi uma arma poderosíssima nas mãos dos povos que a dominavam, de tal forma que, hoje, os povos que não dispõem dela dependem da escrita dos outros para…

Psicologia & Sociedade; 18 (2): 7-12; mai./ago. 2006 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTATAL É NECESSARIAMENTE PÚBLICO? Ana Monteiro Cecília Coimbra Universidade Federal Fluminense Manoel Mendonça Filho Universidade Federal de Sergipe RESUMO: O presente texto tem como cenário o “apartheid social contemporâneo” que caracteriza a sociedade de controle globalizado onde, apesar da precarização do mercado de trabalho, difunde-se cada vez mais a subjetividade do …

apropriação por terceiros, tão logo seja colocado no mercado. Nesse sentido, houve necessidade de criar mecanismos jurídicos de proteção ao investimento colocado na criação desse bem imaterial, para permitir que o seu titular aproprie de todo o valor da invenção, eliminando os “free-rides” e obtendo receita pela sua exploração, como forma de incentivar a pesquisa e o investimento em novas tecnologias. A proteção da Propriedade Industrial permite também a disseminação do conhecimento…

para que você (re) conheça e reflita sobre a diversidade (raça,gênero, social, entre outras) como um direito de todo e qualquer indivíduo. Passo 1 (Individual) Pesquisar, em livros, jornais, revistas e sites, a respeito do tema “Direitos Humanos e Pluralidade Cultural”. Sites sugeridos para pesquisa  Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://unicrio.org.br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf>.  Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos…

classe, etc. Para quem é mantida a Contabilidade: A Contabilidade, pode ser feita para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Considera-se pessoa jurídicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações. (Capaz: apto maior de idade e mentalmente capaz). Pessoa Física – é a pessoa natural, é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). Pessoa Jurídica – é a união de indivíduos que, através de um contrato reconhecido por lei, formam uma nova pessoa com personalidade…

SER, E O DIREITO, A CIÊNCIA DO DEVER SER 1 – INTRODUÇÃO Sabendo-se que cada vez mais, para o pleno entendimento da sociedade, faz-se necessário uma crescente confluência entre as diversas ciências que compõem o arcabouço do conhecimento humano. Como o Direito tem a missão de regular as atividades dos cidadãos que integram a sociedade, é vital o encontro com outras ciências – sejam elas sociais, biológicas, exatas, ... – a fim de ampliar a possibilidade de sucesso 2 – O DIREITO…

para a construção de práticas pedagógicas que valorizem a universalização do ensino. Objetivo do Desafio Elaboração de apresentação em PowerPoint. ETAPA 1 Esta etapa é importante para que você (re) conheça e reflita sobre a diversidade (raça, gênero, social, entre outras) como um direito de todo e qualquer indivíduo. Esta compreensão faz-se necessária em busca de sua valorização na sociedade, ao reconhecer-se a contribuição de cada uma das diferenças no processo de…

Albuquerque Júnior em seu estudo de base pós-estruturalista sobre a “invenção do Nordeste”, que abordaremos a seguir. A re-invenção pós-estruturalista da região e da regionalidade Dentro das diversas perspectivas de fundamentação pós-estruturalista na abordagem regional está presente a leitura daqueles que tomam como ponto de partida a análise do discurso e propõem tratar a região sobretudo a partir de um processo de “invenção” (discursiva), aliando conceito e metáfora, ciência e…

os fatos naturais - sem interferência do homem - e os fatos humanos - vontade humana -. Chuva, vento, terremotos = fatos naturais. (Suas consequências por exemplo, destruição da propriedade). Nascimento, morte = independe da vontade do homem. Fatos jurídicos todos os acontecimentos que podem ocasionar efeitos jurídico, todos os atos suscetíveis de produzir aquisição, modificação ou extinção de direitos. Atos jurídicos: (atos humanos também) aqueles eventos emanados de uma vontade, quer tenham