A Questão De Equidade

outra jurídica e conta também com uma introdução metodológica. Nesta introdução delimitamos as dificuldades de se tratar uma questão tão controversa quanto o IPTU progressivo de maneira científica, tal como a definimos a partir de um pano de fundo epistemológico. Na seção econômica, estabelecemos uma delimitação teórica acerca do conflito entre os conceitos de eficiência e equidade (justiça distributiva) nas teorias econômicas, com o intuito de fazer apontamentos acerca da viabilidade…

FUNDAMENTOS DE ECONOMIA Exercício: GST0927_EX_A1_ Voltar Aluno(a): Matrícula: Data: 10/03/2014 19:23:42 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201301354636) Uma das perguntas fundamentais da Economia é o que produzir para uma sociedade. Essa resposta deverá atender as perspectivas funcionais políticas práticas sociais econômicas 2a Questão (Ref.: 201301360807) Bens de consumo são aqueles que: aumentam a eficiência do trabalho humano servem para satisfazer…

ser prudente desconfiar da imparcialidade dos juízes, pois seus julgamentos correm o risco de serem deformados por sentimentos humanos como a simpatia ou o medo. Daí o fundamento da lei, a qual o juiz deve se guiar. Mas aqui se deve considerar uma questão importante: Aristóteles ressalta que não se deve reconhecer o valor das leis positivas senão as supondo estabelecidas no quadro do justo natural. Ou seja, se os legisladores forem despreocupados com o interesse público, maldosos ou…

internacional. e. uma resolução internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Question 2 Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a doutrina e a jurisprudência. b. a equidade e as resoluções da ONU. c. os atos unilaterais e a doutrina. d. a jurisprudência e as resoluções da ONU. e. os tratados e os costumes. Resposta correta: os tratados e os costumes. Question 3 Notas: 1 …

adquiridos com as disciplinas do primeiro semestre do curso. Traz como tema o Trabalho decente definido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem do seu trabalho, o qual se tornou compromisso do Brasil com a OIT a partir de 2003, melhorando as condições dos…

Humanos Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a equidade em saúde. Qua l a relação entre igualdade e equidade? A revisão bibliográfica suscitou mais dúvidas que certezas, apontando…

Introdução de Equidade Tendo em conta que os fatores externos à educação vão ocupando um espaço cada vez maior na explicação da origem das desigualdades educativas, a questão a resolver parece ser a da necessária, públicas orientadas ao logo da eqüidade. Visto desde outro lado, a educação deverá estabelecer os limites da sua responsabilidade e de sua ação sobre o problema das desigualdades, por que não fazê-lo é correr o risco de ver-se envolvida em questões que não se poderá resolver e que

EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO. Raquel Colares, autora Antônio Torquilho Praxedes, orientador RESUMO O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional

O que é Equidade: Equidade é o substantivo feminino com origem no latim aequitas, que significa igualdade, simetria, retidão, imparcialidade, conformidade. Este conceito também revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS JUSTIÇA COMO EQUIDADE Parte IV- Instituições de uma estrutura básica justa Trabalho, apresentado ao 2º período do Curso de Direito, Prof. Lindomar, disciplina de Filosofia II, Pontifícia Universidade Católica de Minas .