A Questão Da Nacionalidade

http://www.infoescola.com/direito/clausulas-petreas-da-constituicao-de-1988/ QUESTÂO 1 I - a forma federativa de Estado; A denominação República Federativa do Brasil já indica que o país é baseado em uma federação, isto é, uma pluralidade de povos sob diversas latitudes, das mais diversas raças, crenças e origens, unidos para constituir um país. Portanto, a forma como o estado está organizado não é passível de discussão. II - o voto direto, secreto, universal e periódico; Não…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO [.1] Comentário: Correto endereçamento. ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE (nome da Comarca) ANA (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade Registro Geral nº , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº , residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , nº , Bairro , através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,

como o artigo da professora Patrícia publicado na revista IDEA), responda a seguinte questão: É possível compatibilizar a efetividade dos direitos sociais com a cláusula da reserva do possível? Sua resposta deverá ser em forma de dissertação em no mínimo 30 linhas e no máximo 50 linhas. VI PREPARAÇÃO PRÉVIA Faculdade de Direito Esamc-Uberlândia/MG Preparação Prévia para o Módulo VI: Direito de nacionalidade. Professora Patrícia Vieira S. Fernandes…

itau.com.br ou em qualquer agência do Itaú. Declaração dos Compradores - INSS Você, comprador, possui funcionários registrados em seu nome ou é produtor rural? • 1º comprador ( ) Sim ( ) Não • 2º comprador ( ) Sim ( ) Não Se responder sim a esta questão, providencie a cópia simples da Certidão Negativa de débitos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para os compradores que responderam positivamente . Envie junto com os demais documentos. Declaração Declaro, sob as penas…

“A questão da norma na história da língua”’ 2) Conforme a leitura feita do polígrafo considero que alguns dos pioneiros foram: Luiz Carlos Lessa, Raimundo Barbadinho Neto e Mattoso Câmara Jr. 3) 3.1) O que motivou o texto foi o grande conflito existente por parte dos instrumentos normativos, no que se refere a prescrever, regular, ordenar, explicar e normatizar os fatos linguísticos. 3.2) Norma é a maneira de falar e de escrever de uma determinada comunidade, é pois, mero costume, tradição

supera os arroubos chauvinistas, tendendo ao universal. Não sem motivo, aliás, enfatizam-se hoje certos produtos culturais deste ou daquele país como patrimônio legítimo de toda a humanidade. Permanece, porém, a questão: o que faz a cultura ser nacional? Em outras palavras, o que é nacionalidade cultural? Considerando-se que não se deve conceituá-la apenas pelos parâmetros dos contornos físicos, geográficos, esquecendo os aspectos sociais e valores morais, torna-se evidente a…

SEMANA 10 A Corte Interamericana de DDHH tem jurisdição para decidir a questão? Justifique e fundamente. R: Sim, criada pelo Pacto de São José, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a finalidade de julgar casos de violação aos direitos humanos ocorridos em países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA), que reconheçam sua competência. Ou seja, trata-se de um organismo jurisdicional autônomo que faz parte do sistema regional interamericano de proteção aos…

no art. 31. Caráter excepcional da adoção internacional: colocação em família substituta estrangeira apenas quando não houver nacional interessado na adoção. Não é distinção entre nacional e estrangeiro, mas sim forma de proteger a cultura, a nacionalidade e a raça/etnia da criança ou adolescente. Requisitos para a adoção: Adotante: estrangeiro não domiciliado no Brasil, ou brasileiro domiciliado no exterior. - A capacidade genérica do adotante, de acordo com sua lei pessoal. -

NACIONALIDADE DOS TRABALHADORES DOS MUNICÍPIOS DE CAXIAS DO SUL E SÃO PAULO Ariele Sbabo Resumo: A nacionalidade dos trabalhadores das cidades de Caxias do Sul e São Paulo é variada, ambos os municípios são referência como polos metal-mecânicos do país. Na maioria dos casos, os trabalhadores estrangeiros são do sexo masculino, recebem bons salários e buscam melhor qualidade de vida. Palavras Chave: imigração, nacionalidade, remuneração. 1. Introdução

mandato imperativo? 2. Qual a natureza jurídica do mandato? 1. Diferencie, exemplificando, o plebiscito do referendo. Resposta: o plebiscito consiste na consulta prévia à população, no qual se pergunta aos cidadãos sobre sua posição perante certa questão específica a ser discutida pelo Congresso Nacional e o referendo constitui, por sua vez, a forma de consulta popular pela qual o cidadão, no pleno gozo de seus direitos políticos, aprova ou rejeita uma decisão já adotada pelo Governo.…