A Questão Da Nacionalidade

br/modelos-pecas/133962714/acao-de-investigacao-de-paternidade-post-mortem-c-c-pedido-de-heranca EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX BERNADETE, brasileira, menor impúbere, neste ato devidamente representada por sua genitora MARIETA BERNADETE, (nacionalidade), portadora da cédula de identidade R.G. (número) e inscrita no CPF (número), residente e domiciliada na (endereço), endereço eletrônico (endereço), por sua procuradoras, ANA FLAVIA TELES…

de um tratado internacional. A exceção seria Extraterritorialidade. 8. O QUE É JUS SOLIS? R: Significa direito ao solo e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento. 9. O QUE É JUS SANGUINIS? R: Direito de sangue. Princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com sua ascendência. 10. O QUE SIGNIFICA RETROATIVIDADE ? R: Quando a lei retroage a um fato.…

_____, NACIONALIDADE:_________,EST.CIVIL:____________,PROFISSÃO:__________________, RG:_______________________________,CPF:____________________________________, ENDEREÇO:________________________________________________,N°___,CASA:______,BAIRRO:___________________,CIDADE:______________,ESTADO:___, CEP:__________, TEL:_______________________________,E-MAIL:________________________________. OUTORGADO NOME:______________________________________________________________________,…

FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., advogado inscrito na OAB/SP sob nº..., CPF. nº..., com escritório na..., nº ..., bairro..., cidade..., Estado., abaixo-assinado, procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648, inciso I do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de “H A B E A S C O R P U S”, com pedido de liminar, em favor de Antonio...,…

de significados e de práticas de narração. Há vertentes de pensamento que, quase sempre estrategicamente, legitimavam e continuam legitimando uma concepção essencialista de identidade nacional, ou seja, que haveria uma essência, por exemplo, na nacionalidade brasileira; uma identidade cultural a priori. De fato, a perspectiva que vê a nação como comunidade imaginada (Anderson, 1989) desloca completamente a concepção essencialista e, em outro sentido, aponta para a identidade nacional…

Comodato de imóvel rural Partes [Comodante], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade. De outro lado, [Comodatário], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ PEDRO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da CIRG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado à...; com fundamento no art. 275, II, f do Código de Processo Civil e art. 22 da Lei 8.906/94; por intermédio de seu advogado, PAULO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, OAB/PR 70.000, com escritório profissional situado à Rua Dr. Colares, 70 - Centro -…

FORTALEZA-CÉARA. MARCOS nacionalidade..., profissão..., divorciado, RG..., CPF..., residente e domiciliado em....Fortaleza –Ceara, através do seu advogado que por esta subscreve (conforme instrumento de mandado,documento...)vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO AULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICOPELORITO ORDINÁRIO em face de RUTH nacionalidade... profissão..., divorciado, RG..., CPF..., residente e domiciliado em....Fortaleza –Ceara e Raquel nacionalidade...…

finalmente, determina a aplicação do direito vigente na respectiva sede. O primeiro momento é a caracterização da questão jurídica, que pode versar o estado ou a capacidade da pessoa, a situação de um bem, um ato ou fato jurídico. Cada uma destas categorias tem a sua sede jurídica, que deve ser localizada, o estado e a capacidade da pessoa se localizam no país de sua nacionalidade ou de seu domicílio, a coisa se localiza no país em que estiver situada e o ato jurídico no local onde…

exercício, Sr. [Nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da célula de identidade [nº], CPF [nº], eleito por convenção condominial em [data], residente e domiciliado no apartamento [nº], do referido condomínio, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a este subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO COM BASE NO ART. 275, II, "b" DO CPC E ART. 1336, § 1° DO CC, em face de Felipe,…