A Que Este Magistrado Atribui A Demora Da Prestação Juris

e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de locação de imóveis 7.6. Contrato de prestação de serviços 7.7. Contrato de empreitada 7.7.1. Classificação da empreitada 7.7.2. Das responsabilidades 7.8. Contrato de empréstimo 7.8.1. Do comodato 7.8.2. Do mútuo 7.8.2.1. Requisitos e efeitos 7.9. Contrato de…

especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de locação de imóveis 7.6. Contrato de prestação de serviços 7.7. Contrato de empreitada 7.7.1. Classificação da empreitada 7.7.2. Das responsabilidades 7.8. Contrato de empréstimo 7.8.1. Do comodato 7.8.2. Do mútuo 7.8.2.1. Requisitos e efeitos 7.9. Contrato de depósito…

especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de locação de imóveis 7.6. Contrato de prestação de serviços 7.7. Contrato de empreitada 7.7.1. Classificação da empreitada 7.7.2. Das responsabilidades 7.8. Contrato de empréstimo 7.8.1. Do comodato 7.8.2. Do mútuo 7.8.2.1. Requisitos e efeitos 7.9. Contrato de depósito…

Cláusulas especiais da compra e venda 7.1.4. Compromisso de compra e venda 7.2. Contrato de troca 7.3. Contrato estimatório 7.4. Contrato de doação 7.4.1. Espécies de doação 7.5. Contrato de locação 7.5.1. Tipos de locação de imóveis 7.6. Contrato de prestação de serviços 7.7. Contrato de empreitada 7.7.1. Classificação da empreitada 7.7.2. Das responsabilidades 7.8. Contrato de empréstimo 7.8.1. Do comodato 7.8.2. Do mútuo 7.8.2.1. Requisitos e efeitos 7.9. Contrato de depósito 7.9.1.…

compensação do excesso pago com prestações vincendas. STJ. 2ª Seção. EREsp 1.181.119-RJ, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 27/11/2013 (Info 543). Em se tratando de execução de prestação alimentícia, o alimentando (credor) poderá escolher, dentre quatro opções, o local onde irá ajuizar a execução: a) o foro do seu domicílio ou de sua residência; b) o juízo que proferiu a sentença exequenda; c) o juízo do local onde…

o texto legislativo, num e noutro sentido. 2 Foi alterado o texto do n.º 2 do artigo 1676.º do Código Civil (regime dos créditos compensatórios) e eliminado o artigo 2016.º-B do mesmo Código (que consagrava o princípio da duração limitada da prestação de alimentos entre cônjuges). Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais 6 Centro de Estudos Judiciários A invocação da rutura definitiva da vida em comum deve ser fundamento suficiente para que o divórcio possa ser

grau de atribuição, lidam não só com a prestação de serviço público indispensável à sociedade, mas com os nobres valores do fazer Justiça e propiciá-la, causava espanto e desconforto que não se tivesse atinado para a necessidade imperiosa e inadiável de conceder aos mesmos todas as oportunidades possíveis para esse aprimoramento, posto que se a especialização e formação profissional sejam corolários próprios e inafastáveis da melhoria e celeridade da prestação jurisdicional, não é menos…

que guardava os presos para serem julgados. O procedimento não era de terceira pessoa, mas de ofício pelo próprio inquisidor ou por uma delação secreta, e era secreto, escrito e não contraditório. O acusado não era um titular de direitos. A tormenta júris permisionen ou tortura eram legais, e buscavam a regina probatorum, ou confissão. O sistema de provas legais ou tarifadas, que definiam o valor que cada prova tem, podendo ser plenas ou semiplenas. Testis uno ou testis duos, precisavam…

consistente na diferença entre o preço pago e o valor da coisa depreciada em razão do vício.22 2.3. Estipulações de garantia A stipulatio, prática comum no Direito Romano desde tempos antigos, consistia na promessa verbal e solene de uma prestação. Realizava-se, ritualisticamente, por meio de perguntas e respostas. O promitente podia obrigar-se pelas prestações de dar coisa certa ou incerta, fazer ou não fazer algo.23 22 VELASCO, Ignacio Maria Poveda. Proteção do comprador…

Dúvida não resiste que, trilhando o caminho proposto por esta obra, o profissional poderá otimizar sua forma de redação, beneficiando a tantos quantos dela se valerão. E, acreditem, ler uma boa petição é um colírio para as fatigadas retinas dos magistrados. Pois bem, iniciemos nossa jornada. A escrita jurídica A manifestação jurídica reclama escrita formal, devendo ser simples e objetiva, c nunca um exercício de demonstração de conhecimento restrito a poucos. Explicamos: alguns…