A Prisão E A ágora

uma macabra jornada pela Route 666. Mickey e Mallory, agora senhor e senhora Knox, atacam pessoas locais e aleatoriamente deixam apenas uma pessoa viva para contar a história. Os dois são transformados em ícones internacionais pelo repórter Wayne Gale. Este televisiona a corrida sangrenta de Mickey e Mallory Knox pelo país, que são perseguidos, também, pelo famoso policial Jack Scagnetti. Quando o casal comemorava um ano de prisão, Wayne Gale, com algumas promessas, convence…

fiança a seu favor, no valor de 10 (dez) salários vigentes, só não recolhida pela absoluta hipossuficiência econômica/financeira do mesmo. Fundando-se, já agora, a manutenção da constrição da liberdade do requerente na impossibilidade do pagamento da fiança. Ocorre que, no caso em tela, a manutenção da fiança equivaleria à decretação da prisão preventiva, haja vista a impossibilidade notória do paciente de arcar com ônus desta natureza, mostrando-se condizente ao caso concreto a…

João Valgean conhece o Bispo Myriel, homem justo e disposto a ajudá-lo. Apesar da ajuda o ex-condenado não se emenda e acaba por roubar a casa do bispo que, no entanto, recorre à prática do perdão impedindo o ladrão de ser novamente enviado para a prisão. Anos depois João Valgean surge no outro extremo da França como um rico industrial conhecido por Sr. Madeleine. Madeleine é em extremo caridoso e humano, reconhecendo não apenas a necessidade de ajudar os pobres como de fato o…

Conformidade Constitucional. 9ª edição, revista e atualizada, 2002. 1.1 Breve História da Pena de Prisão. Pg. 64 “A história das penas aparece, numa primeira consideração, como um capítulo horrendo e infamante para a humanidade, e mais repugnante que a própria história dos delitos (...)”. Pg. 64 “A Antiguidade desconhecia a privação de liberdade como sanção penal (...) Até finais do século XVIII, a prisão servia somente como finalidade de custódia (...) Até porque, nessa época,…

apensos). Mais adiante, às fls. .... do apenso, a MM Juíza "a quo" nos deu um relance de Justiça com o acolhimento inicial da tese da defesa de fls. ...., entretanto, "data máxima vênia", cometeu uma maior injustiça e irregularidade em decretar a prisão preventiva do paciente para garantia da ordem pública, mas SEM FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA, o que torna o dito decreto inconsistente, devendo ser revogado por Vossas Excelências, tendo em vista o elencado no Art. 315 da Lei Adjetiva Penal. …

PACIENTE: ANTONIO FERMINO DOS SANTOS RELATOR: JUIZ SUBST. LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA HABEAS CORPUS – CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NA PRISÃO DE PRONÚNCIA – SUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES DA SEGREGAÇÃO – REMISSÃO AOS MOTIVOS CONSIGNADOS NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM RAZÃO PERICULOSIDADE DO PACIENTE – INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE – ORDEM DENEGADA. VISTOS, relatados e…

Parece claro que o objetivo da norma, que é de direito individual, não é determinar a prisão de quem quer que seja, mas, ao contrário, proibir, como regra, a prisão civil por dívida. Admite, contudo, as duas exceções, não como determinação, mas como mera permissão, ou seja, a lei pode prever prisão civil por dívida apenas nestes dois casos: do devedor de alimentos e do depositário infiel; em nenhum outro caso haverá prisão civil por dívida. Sobre as diferenças entre sociedade empresaria…

requeira provar minuciosa. As ressurreições, que ainda são f uturas, provam um estado intermediário para os mortos atuais. A coisa com que estamos especialmente preocupados é a natureza do estado intermediário, matéria esta para a qual nos dirigimos agora. Os adventistas do sétimo dia, russelitas e alguns outros ensinam o que é conhecido comumente por “sono dalma”. Mas a substância real deste f also ensino é que dos mortos não é inexistente entre a morte e a ressurreição. Isto é…

no artigo 50, parágrafo 3º. Consideram-se jogos de azar: a) O jogo dependente de sorte b) Apostas em qualquer outra competição 2) constitui justa causa para recisão do contrato de trabalho pelo empregador a pratica de jogo de azar. Agora vejamos o que diz os artigos das contravenções penais: Contravenções Penais - Decreto-lei 3688/41 | Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 Art. 1º Aplicam-se as contravenções às regras gerais do Código Penal, sempre que a…

São João do Piauí, nº 3.261 – Sul, Bairro São Pedro, onde receberão intimações, instrumento procuratório junto, à presença de Vossa Excelência e nos autos do Processo Criminal nº 0000548-75.2013.8.18.0104, propor o presente pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO C/C LIBERDADE PROVISORIA E/OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES, e o faz com fulcro nos Artigos 5º, LVII, LXVI da Constituição Federal c/c o 282, caput e § 6º; 310, III; 311; 312; 316 e 319, do Código de Processo Penal, e pelos fatos…